DEPOIS...
do economista, fomos atrás do político. O alerta do ex-assessor de Ana Bim, Edson Damasceno (“ dívidas do município podem passar de meio bilhão de reais”), o que põe em risco o desenvolvimento de Fernandópolis, concluímos que era preciso ouvia a voz da experiência, e chegamos ao nome do ex-prefeito Milton Edgard Leão, entrevistado pela coluna Observatório.
LEÃO...
governou Fernandópolis por 10 anos, divididos em dois mandatos, o primeiro, de 1977 a 1982, com dois anos de prorrogação; o segundo, de quatro anos, de 1989 a 1992. O segundo mandato foi conquistado numa eleição histórica: o filho de Chiquinho Leão obteve votação superior a soma de seus três adversários. (Números da eleição de l988: Milton Leão 44,32% - PL, 11.988 votos; Ibraim Belucio 21,34% - PMDB 5.77l votos; Leo Huber 12,86% - PT 3.47l votos; Raul Gonçalves 7,47% - PTB 2.020 votos).
E FOI...
no segundo mandato que Fernandópolis aprovou sua nova Lei Orgânica com base na nova Constituição promulgada em 1988 e criou o regime estatutário no serviço público que deu origem ao Iprem – Instituto de Previdência Municipal. “Pintavam como se fosse a grande solução, porque, imaginava-se que com os cofres públicos assumindo a previdência do servidor público, seria uma nova era”, lembra o ex-prefeito.
NÃO...
foi um sistema “revolucionário”. Decorridos mais de três décadas, formou-se uma bola de neve para o município, comprometendo seu futuro.Leão critica gestões passadas: . “Muitos prefeitos esqueceram que aquilo lá (o Iprem) era uma despesa que precisava ser paga todo mês para que aquele funcionário que está ali trabalhando pudesse se aposentar ao cumprir seu tempo”
A NOVA...
Constituição, explica Leão, “indicava que os funcionários pagos pelos cofres públicos passassem para o regime estatutário, ou seja, não haveria mais o funcionário celetista, contratado pelo regime da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. Então, na época, tivemos que criar a Constituição Municipal (Lei Orgânica), implantar o regime estatutário e fazer concurso para os funcionários da prefeitura para ingressarem no novo regime”.
ERA...
uma nova situação. Acreditava-se , lembra Leão, “que os municípios estariam preparados para a gestão. De fato, naquele momento, a prefeitura tinha essa condição. Lembro que ainda repassava o valor para o Iprem na data aprazada. Mas, com o tempo, o inchaço da máquina pública, o compadrio, a politicalha que tanto prejudica, acabou comprometendo a situação até chegar a esse ponto”. Quadro agravado com a perda de suas maiores indústrias, entre elas o Frigorífico Vale do Rio Grande,
COMO...
prefeito que criou a Faculdade de Enfermagem, Milton Leão está preocupado com nossas Faculdades. Problemas de gestão com a Universidade Brasil, e o que se inventou em cima da FEF, tornou a dívida insuportável, mal caminho para as coisas. Um prejuízo enorme para a economia do município.Dependemos hoje de estudantes de fora.
PERGUNTADO...
sobre a sugestão do Tribunal de Contas de Fernandópolis pensar em retornar ao Regime Geral da Previdência, Leão foi claro: “Vejo muita dificuldade nisso. A própria Previdência enfrenta seus problemas, tem mais de 2 milhões de pessoas na fila esperando aposentadoria. Como você vai chegar ao Ministro e convencê-lo a aceitar de volta o Iprem, com os prédios que recebeu das dívidas? Temos que buscar um acordo. Acho um quadro difícil de se viabilizar”.
