ALGUNS...
gestores púbicos, diante das regras do chamado “estado de calamidade pública”, já estão cometendo peraltices, com desvios do dinheiro público. Há registro de que um desses “gestores”, pagou empreiteiras com recursos destinados ao combate do coronavirus.
SITUAÇÕES...
extremas requerem medidas extremas. É por isso que, em caso de estado de calamidade pública, o governante tem à sua disposição poderes que em situações normais seriam considerados abusivos, a fim de salvaguardar a população atingida. Além disso, o governante passa a compartilhar responsabilidades com outros entes, principalmente o Governo Federal.
MAS...
não é só em situação de calamidade pública que se pode dispensar licitações. O artigo 24 da Lei 8666/93 também autoriza seu uso quando ocorrer uma “situação emergencial”. Na última Copa do Mundo, realizada no Brasil, a generosa lei permitiu gastos bilionários sem licitação, tudo para que os estádios ficassem prontos a tempo. A roubalheira foi grande.
EM...
ano de eleições, a lupa da Justiça, aumenta. Os promotores eleitorais da região de Rio Preto, receberam alerta da Procuradoria Regional Eleitoral para acompanhar as medidas adotadas por prefeitos, vereadores e secretários municipais contra a pandemia do coronavirus. Tudo para coibir o uso de recursos emergenciais em benefício de candidato, pré-candidato e partido político.
OS PROMOTORES...
devem emitir recomendações aos prefeitos sobre a proibição de distribuir verbas e benefícios, como doação de alimentos, quitação de água e luz, isenção de tributos, suspensão dos recursos de materiais, econômicos ou humanos por entidades nominalmente vinculadas a candidatos e pré-candidatos ou por eles mantidas, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios.
ENQUANTO...
isso, comerciantes de Fernandópolis vão vivendo a grande angústia no cenário de portas fechadas. Barulho não faltou, com carreata e muita pressão sobre o prefeito e vereadores. André Pessuto está irredutível, mas na quarta-feira flexibilizou um pouco autorizando o sistema de drive thru, sob condição de uso de máscaras durante atendimento ao consumidor. Vai aguardar o dia 8 de maio, quando o governador João Doria deverá anunciar a reabertura gradual e regional da economia e o plano de “saída segura”.
NO...
quadro desolador, uma cena fernandopolense chamou atenção com marcas do otimismo e muita confiança. Em pleno Domingo de Páscoa, com sol a pino, pedreiros trabalhavam no cruzamento das avenidas Líbero de Almeida Silvares e Presidente Castelo Branco, na construção de rampas para acesso ao ponto comercial de uma futura empresa de emplacamento de veículos.
A LEITURA...
que se pode fazer: o comerciante tem pressa (pedreiros trabalhando em pleno feriado), põe fé em que tudo (Covid-19) vai passar (e rápido), e acredita muito no futuro da cidade.
