A CONTAGEM...
regressiva para as eleições 2022 está aberta. De hoje até 2 de outubro do ano que vem são exatos 365 dias. O tempo voa e, ao que parece, os pretensos candidatos não querem perder tempo. Bolsonaro (ainda sem partido) e Lula (PT) polarizam a disputa, enquanto ainda se busca consenso (?) para uma terceira via.
AS NOVAS...
regras para as eleições do ano que vem já estão valendo. A PEC Eleitoral foi promulgada esta semana e incorpora algumas novidades, nem todas, as desejadas pelos políticos, mas as possíveis de serem levadas a termo dada a exiguidade de tempo. Ou como disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, “uma reforma enxuta”.
OS POLÍTICOS...
tem verdadeira obsessão por mudanças nas regras. Todo ano ímpar, desde a promulgação da Constituição em 1988, os parlamentares se debruçam em encontrar a lei perfeita para eleição seguinte. Via de regra, nem sempre o que é bom para o processo eleitoral, é do agrado da classe política.
É O CASO...
da proibição das coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) aprovadas em 2017 com o propósito de acabar com a proliferação de partidos. Arrependidos, os parlamentares tentaram limar a regra das eleições do ano que vem. Mas, a pressão levou o Senado a abortar a medida, mantendo a proibição da coligação.
O FREIO...
às candidaturas “laranjas” veio através da introdução de uma novidade na PEC Eleitoral. Os votos dados a mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2022 a 2030, será contado em dobro para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Eleitoral. Logo, entendem, não haverá “laranjas” na disputa.
FICOU...
determinado ainda que não perderão o mandato os deputados (federais, estaduais) e vereadores que se desfiliarem, com o aval da legenda, do partido pelo qual foram eleitos. Trata-se de mais uma exceção ao princípio da fidelidade partidária. Antes a troca só na “janela partidária”.
A PEC...
incorporou regras para a realização de consultas populares nas eleições municipais sobre questões locais. O município que desejar consultar sua população sobre determinado tema terá que encaminhar a consulta à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições. O que poderia ter tema de consulta aos fernandopolenses?
FINALMENTE...
os parlamentares decidiram mudar a data da posse dos eleitos em 1º de janeiro que era alvo de muitas críticas. A partir das eleições de 2026, a posse do presidente será no dia 5 de janeiro e dos governadores no dia 6. Agora, com as regras definidas, as atenções se voltam para 2022 que, por sinal, já começou...
