BASTIDORES

BASTIDORES - Recesso de Julho



POR QUE...
a Câmara resiste tanto em preservar o famigerado recesso de julho? Entra legislatura, sai legislatura, trocam-se os vereadores, mas o espirito de corpo permanece como se o recesso em questão fosse cláusula pétrea da Lei Orgânica do Município. Até deputados federais e senadores entenderam que o recesso de 90 dias era demais.
EM 2006...
o Congresso Nacional ouvindo o clamor popular, decidiu reduzir o recesso parlamentar de 90 para 52 dias aprovando a emenda 50 que alterou o artigo 57 da Constituição Federal. Com a mudança os períodos de recesso ficaram assim:  de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho.
A LEI...
Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara replicavam o texto constitucional antes da mudança processada em 2006. Com a emenda 50, a Câmara de Fernandópolis também alterou seu regimento no que tange ao recesso de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Contudo, manteve intocável o recesso de julho.
COM...
três sessões mensais, o período de recesso no legislativo de Fernandópolis é de quase 90 dias. Agora em junho, o legislativo já realizou as 3 sessões ordinárias (a última no dia 15) e a próxima só no dia 3 de agosto. Descontados os dias de sessões, são 47 dias de intervalo entre uma e outra sessão. Entre o final e começo de ano, são mais 42 dias de férias.
COM TRÊS...
sessões mensais, sempre nas primeiras terças-feiras de cada mês, ocorre com frequência outra anomalia no legislativo: os chamados minirrecessos. Neste primeiro semestre, por exemplo, já foram dois. Entre a última sessão de março e a primeira de abril abriu-se um hiato de 20 dias. Em maio/junho, foram 13 dias.  
LEGISLATIVOS...
da região há muito se adequaram aos novos tempos em que se cobra bons exemplos dos políticos. Em Jales, os vereadores realizam quatro sessões por mês e o único recesso legislativo é 15 de dezembro a 1º de fevereiro. Em Votuporanga, também são quatro sessões mensais e os vereadores têm 15 dias de recesso em julho (1º a 15) e um mês na virada do ano (25 de dezembro a 24 de janeiro). Rio Preto resistiu o quanto pôde, mas em 2019, os vereadores também acabaram com o recesso de julho
QUANDO...
o assunto vem à tona na imprensa, a reação que emerge do Palácio 22 de Maio Prefeito Edison Rolim é a de sempre: “Estamos prontos para sessões extraordinárias quando for necessário”, “Vereador não trabalha apenas na sessão”, “Não recebemos um centavo por sessão extra”. Mesma ladainha usada para enterrar o projeto do vereador João Pedro Siqueira que acabava a folga de julho na legislatura passada.
MAS...
o fato da Câmara realizar três sessões por mês e  ter dois recessos de quase 90 dias, passa para a população a imagem de que vereador trabalha pouco pelo que ganha. E vereador não é função exclusiva, a maioria compatibiliza o cargo com atividade profissional. Mudar o statu quo (expressão em latim que significa estado atual) não pode ser um tabu no legislativo. Ou será?

Equipe A.C.G

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