A REFORMA...
política volta ao radar do Congresso com foco nas eleições de 2022. Todo ano ímpar, que antecede eleições, o tema volta ao debate em Brasília. Já foi formada até comissão que vai apresentar propostas para remodelar, de novo, as regras eleitorais. É mais um remendo na legislação, diante da má vontade política de se fazer pra valer uma reforma como manda o figurino.
ALGUNS...
assuntos já tidos como finalizados, como a proibição de formação das coligações para cargos legislativos, vigentes desde as eleições de 2020, retornaram à pauta da Câmara. Porém, as medidas não são simples e devem ser articuladas em formato de projetos de Lei, que demandam tempo, porque alteram a Constituição.
A BOLA...
da vez, contudo, é viabilizar o sistema eleitoral distrital, o "distritão" como é chamado, considerado uma reviravolta no processo eleitoral acabando com o voto proporcional na disputa por uma cadeira no legislativo.
O DISTRITÃO...
garantiria a eleição dos candidatos mais votados, pura e simplesmente, assim como é hoje para prefeito, governador e presidente. O modelo atual, pelo voto proporcional, é de difícil compreensão pela massa de eleitores. Nesse sistema leva-se em conta a distribuição proporcional de cadeiras, a partir da definição do quociente eleitoral, o chamado número mágico das eleições, que sai da soma do total de votos válidos (em candidatos e legendas) dividido pela quantidade de vagas disponíveis. Assim, nem sempre o mais votado é eleito.
NA ELEIÇÃO...
passada em Fernandópolis, se fosse aplicado o “distritão”, a composição da Câmara seria radicalmente alterada. Dos atuais vereadores, estariam eleitos João Paulo Cantarella (MDB), Julinho Barbeiro (PP), Gustavo Pinato (DEM), Murilo Jacob (MDB), Jeferson da FEF (DEM), João Pedro da Caixa (PSDB), Daniel Arroio (PSD), Cabo Santos (Solidariedade) e Janaina Alves (PP).
VEREADORES...
que ficaram de fora pelo sistema proporcional e que estariam na Câmara se valesse o “distritão” seriam: William Pessuto (DEM) Etore Baroni (MDB), Gilberto Vian (DEM), Maiza Rio (PSDB) que tiveram mais votos que os efetivamente eleitos Cidinho do Paraíso (PTB), Everaldo Cabelereiro (PTB), Pastorzão Claudenilson (PSC) e João Garcia Filho (PTB) beneficiados pela sistema proporcional.
A TROCA...
do sistema proporcional pelo “distritão” gera discussões acaloradas e está longe ser consenso. Para quem defende a mudança, a medida é uma forma de se opor ao sistema proporcional com clausula de barreira que inviabiliza candidatura de partidos pequenos. Por outro lado, quem é contra aponta que o “distritão” beneficia o personalismo do candidato e quem tem mais dinheiro.
O PACOTE...
de mudanças inclui ainda outros temas como ampliar mandatos de forma geral de quatro para cinco anos, o que inclui presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e até vereadores. O tema entra em discussão, em meio a uma CPI da Covid-19 e várias reformas, tidas como essenciais para o país, esquecidas nos escaninhos do Congresso Nacional e qualquer mudança para valer em 2022 tem que estar aprovada um ano antes do pleito. Será que dá?
