Direto da Redação

Dez dias para adiar  ou confirmar as eleições municipais



Os próximos 10 dias serão decisivos para as eleições municipais deste ano. A decisão será confirmar as datas de 4 e 25 de outubro para os 1º e 2º turnos, ou então, adiar o pleito. 
A decisão terá que ser tomada pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado). O presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral – Luis Barroso já afirmou que “as eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública; em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável". 
Nesta semana, Barroso consultou médicos infectologistas, sanitaristas, epidemiologistas e de outras especialidades para discutir a conveniência ou não de manter o calendário das eleições municipais. E ouviu deles que o melhor é adiar as eleições.
As datas de 15 de novembro e 6 de dezembro ganham força no Congresso.
Enquanto a discussão avança, o TSE vai tomando medidas para viabilizar as eleições nas datas definidas pelo calendário. Na quinta-feira, 4, por exemplo, o plenário da Corte decidiu que os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos a prefeito e a vereadores que vão disputar as eleições municipais. 
As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.
 “As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macroprocesso eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, destacou o relator, ministro Luis Felipe Salomão. 
Para o ministro, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes.
Em outra decisão, o TSE apontou que o prazo de 180 dias antes do pleito, estabelecido pela Lei das Eleições, não pode ser flexibilizado, justamente porque dependeria de alterar a norma no âmbito legislativo.

BATE ´PRONTO

BATE ´PRONTO

 LIBERADA... - O deputado Itamar Borges (foto acima), coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Alesp, comemora a liberação do auxílio financeiro emergencial de R$ 2.444.119,44 para a Santa Casa de Fernandópolis. A nota foi divulgada por sua assessoria. O recurso é destinado pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), para atuação coordenada no combate à pandemia da Covid-19. A proposta apresentada pelo senador José Serra (PL 1006/20) deu origem à Lei 13.995/20, sancionada no início de maio.

  MAS, AINDA NÃO CHEGOU – Com a divulgação da liberação e preocupada com a repercussão a Santa Casa emitiu nota para esclarecer sobre essas destinações. Informou que “até a data de 03 de junho, foi depositada em nossas contas apenas a quantia de R$ 293.987,48, referente à Portaria GM/MS nº. 1.393, de 21 de maio. Houve também a publicação de uma segunda normativa no valor de R$ 2.444.119,44, cujos recursos ainda não foram repassados aos caixas da Santa Casa Fernandópolis. Entretanto, ressaltamos que ambos recursos, que somam um total de R$ 2,7 mi, quando depositados em nossas contas, deverão ser aplicados exclusivamente nas ações para o controle da Pandemia da Covid-19”.

 12 HORAS – O presidente da Câmara, Ademir de Almeida baixou resolução para manter o horário das sessões no legislativo às 12 horas, além de estabelecer que ela ocorra por tempo mínimo necessário para cumprir o protocolo. Na última sessão, os vereadores chegaram a aprovar o uso da tribuna livre para Diego Rafael Baldo Manço, mas o uso do tempo fica condicionado à melhora da situação sanitária por conta da pandemia do coronavírus. Os vereadores terão pela frente mais duas sessões, dias 9 e 16, e depois entram em recesso que só terminará no dia 4 de agosto. Antes, terão de votar o projeto da LDO – Leis de Diretrizes Orçamentarias – que estabelece parâmetro para o orçamento do município para 2021.
 


 

FOTO DA SEMANA

FOTO DA SEMANA

Se tudo correr conforme o planejamento da prefeitura, a nova capela ecumênica do Cemitério da Saudade vai ficar pronto a tempo do Dia de Finados em 2 de novembro. A obra foi iniciada e vai custar R$ 101 mil. A foto acima mostra a maquete de como vai ficar a nova capela que vai ocupar o espaço da antiga, demolida há cerca de 20 anos, diante do risco iminente de queda.

POSITIVO

Em meio a pandemia e em face do aumento acelerado de novos casos de coronavírus na região noroeste paulista, o prefeito André Pessuto decidiu, menos de 24 horas após liberar, rever a decisão de abertura de templos para cultos. Ainda que, com restrições, a aglomeração em cultos representava medida de alto risco. Mais positiva ainda foi a atitude de pastores. Através da AMEF - Associação dos Ministros Evangélicos de Fernandópolis – veio apoio à decisão com a recomendação aos fiéis permaneçam com suas orações domiciliares ao lado de suas famílias.

NEGATIVO

Quem já não viu pelas ruas ou calçadas, máscaras descartadas irregularmente pela população? A orientação vem das secretarias de Saúde e do Meio Ambiente no momento que os casos de coronavírus estão na chamada fase de aceleração. Máscaras usadas devem ser colocada em saco plástico e levadas para descarte até uma Unidade de Saúde, como lixo hospitalar. Não descartar no ambiente (ruas, calçada, terrenos baldios, etc.). O descarte inadequado pode infectar os trabalhadores que fazem a coleta, bem como disseminar o vírus. Fica o alerta e a orientação.

Claudemir Cabreira

Jornalista.