Reforma Tributária ou qualquer reforma de imposto no Brasil é certeza de muito barulho e quase nenhum consenso. A grita é geral. Neste momento, tramita no Congresso a Reforma do Imposto de Renda, o IR.
O Imposto de Renda e o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – formam o FPM – Fundo de Participação dos Municípios – que é a transferência constitucional feita pela União aos municípios. O repasse representa 22,5% da arrecadação dos dois impostos e a distribuição é de acordo com o número de habitantes de cada município.
Como exemplo, Fernandópolis recebeu de repasse do FPM até esta sexta-feira, 16, o montante de R$ 24,7 milhões, segundo dados da CNM – Confederação Nacional dos Municípios. De ICMS, repasse estadual, o valor que entrou nos cofres públicos, somou até agora R$ 20,5 milhões. Isso mostra a importância do FPM nas finanças municipais e explica a reação da CNM que colocou a boca no trombone.
“É um escândalo”, diz a nota da CNM, sobre o relatório apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), “tanto por desonerar a renda das empresas e pessoas mais ricas do país, em um momento em que o mundo tenta avançar em sentido contrário, quanto por produzir um rombo de pelo menos R$ 30 bilhões nas contas públicas. Desse valor, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais, enfraquecendo os serviços públicos prestados à população mais vulnerável.
Por isso, a entidade faz movimento no Congresso e mobiliza prefeitos para um chamado aos parlamentares comprometidos com o municipalismo e a justiça fiscal a reprovarem o texto. Isso ocorre na reforma do IR. Imaginem quando começar a discussão na Reforma Tributária...
Direto da Redação: A grita dos municípios na reforma do IR
Bate pronto
FUNDO MILIONÁRIO – Em meio a uma pandemia que já ceifou a vida de 540 mil brasileiros, desemprego que atinge 14 milhões de pessoas, o Congresso Nacional inclui na aprovação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias – o montante de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Eleitoral que vai financiar as eleições do ano que vem, o que representa o triplo da última eleição. Isso ocorre no momento em que o país enfrenta uma profunda crise econômica, sanitária e social. A aprovação ocorreu a toque de caixa e foi uma espécie de acordão, como é praxe na política nacional.
ARREMATADO - Com ágio de 11,14% no valor inicial de R$ 6,8 milhões, o Consórcio Aeroportos Paulista arrematou a outorga do lote Noroeste, onde estão o aeroporto de Rio Preto e aeroportos da região, pelo valor R$ 7,6 milhões em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo na quinta-feira, 15. No lote estão ainda os aeroportos de Presidente Prudente, Araçatuba, Barretos, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio.
LUTO – Faleceu terça-feira, 13, aos 91 anos, o ex-prefeito Edison Freitas de Oliveira. Ele é um nome histórico na vida pública de Jales, onde elegeu-se prefeito em 1968 pelo MDB, no auge de regime ditatorial. No Mato Grosso, tornou-se vice-governador (1986) e posteriormente, governador (1990). Aliás, credita-se a ele, o início do movimento pela construção da ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, que se transformou em realidade em 1998. Nos últimos anos, Dr. Edison morava em um rancho à beira do Rio Paraná, onde recebia amigos de todos os tempos.
FOTO DA SEMANA
Em meio a pandemia que não dá tréguas, um momento de oração e paz na celebração de culto ecumênico na UPA – Unidade de Pronto Atendimento – e na unidade de apoio para outros atendimentos que funciona na Escola Ângelo Finoto. O culto foi conduzido pelo pastor e capelão Júlio Cesar da Silva e padre Eduardo de Lima da Paróquia Santo Expedito no dia 2, junto com os profissionais de saúde que estão na linha de frente contra a Covid. Um momento para restabelecer as forças e seguir em frente na guerra à pandemia.
Positivo
É um alento, mas é necessário manter os cuidados na prevenção. Os hospitais da região têm apresentado quedas na quantidade de pessoas internadas pela Covid-19. No DRS -Departamento Regional de Saúde -, que abrange 102 municípios, a ocupação de UTI chegou nesta semana ao menor número desde fevereiro. Conforme levantamento da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a velocidade de contágio na região está e 0,58, abaixo do preconizado como ideal, o que índica um possível controle de transmissão.
Negativo
A Defesa Civil estadual intensificou os alertas sobre a umidade relativa do ar em Fernandópolis e região. Com o tempo seco, a umidade relativa do ar está em níveis de atenção. Nesta semana, a estação do Ciiagro na Universidade Brasil registrou umidade entre 17 e 21% no limite entre estado de atenção e de alerta. Com os níveis baixos de umidade, o alerta pede para que as pessoas evitem exercícios físicos ao ar livre durante a tarde e para que todos se mantenham hidratados. Uma nova onda de frio deve atingir a região nos próximos dias.
