A primeira parcela do FPM - Fundo de Participação dos Municípios de setembro foi uma boa notícia para os prefeitos. A transferência foi de R$ 4,6 bilhões, o que representa crescimento de 104,58% em comparação com o mesmo repasse feito em 2020. O primeiro repasse de setembro do FPM que caiu na conta da prefeitura de Fernandópolis no último dia 10 foi de R$ 1,5 milhão
De acordo com levantamento da CNM - Confederação Nacional de Municípios – foi transferido para Fernandópolis este ano (de janeiro até o último dia 14 de setembro) em FPM a bagatela de R$ 31,3 milhões. No mesmo período do ano passado o valor repassado foi de R$ 23 milhões. Isso representa um aumento de R$ 35,8%.
Quando se junta todos os repasses, incluindo Fundeb, salário educação, ITR, CIDE, ICMS, entre outros, o bolo cresce e está próximo de atingir R$ 100 milhões entre janeiro e 14 de setembro. Precisamente: R$ 91,6 milhões. No ano passado, mesmo período, o bolo transferido foi menor, R$ 82,5 milhões. O aumento neste caso foi de 12,3%. Os maiores aumentos foram nas transferências do FPM (+35,8%), ICMS (+27,8%), Fundeb (+22,4%).
Só para lembrar que o FPM - O Fundo de Participação dos Municípios - é uma transferência constitucional da União composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Direto da Redação: A meta dos R$ 100 milhões
Bate pronto
E OS DIREITOS? – O vereador Cabo Santos (Solidariedade) protocolou na Câmara o projeto que torna obrigatória a inserção de mensagem na contra capa do carnê do IPTU sobre o benefício da isenção de pagamento previsto em lei. Segundo o vereador, tem publicidade de mais para os deveres e pouca sobre os direitos. O benefício é concedido aos contribuintes com mais de 65 anos, que possuam apenas um imóvel em seu nome e cujo rendimento familiar não ultrapasse três salários mínimos. A medida também beneficia inválidos e inativos.
PARTIDÃO – Os bastidores políticos estão em polvorosa com a iminente fusão do DEM com o PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro. O novo partido, que ainda não tem nome, já movimenta o xadrez eleitoral com vistas às eleições do ano que vem. O ex-governador Geraldo Alckmin, ainda filiado no PSDB, foi convidado para o novo partido que deve ter a maior bancada do Congresso. Na Assembleia Legislativa o novo partido teria bancada com 18 deputados. Só que, a fusão abre brecha para quem está no DEM ou PSL possam se filiar a outros partidos sem esperar a abertura da janela em março do ano que vem.
FOTO DA SEMANA
A foto é do monumento em comemoração ao Cinquentenário da Imigração Japonesa no Brasil, comemorada em 1958, instalado na Praça Joaquim Antonio Pereira. É um monumento histórico. O vereador Julinho Barbeiro cobrou, através de requerimento, se o monumento que foi retirado do local para reforma da Praça, será devidamente restaurado e quando será recolocado em local de destaque, como sempre esteve.
Positivo
Fernandópolis ultrapassou na quinta-feira, 16, a marca de 100 mil doses aplicadas de vacina contra a Covid na população de diferentes faixas etárias acima de 12 anos, conforme os dados registrados pelo Vacinômetro do Governo do Estado. A adesão à vacinação tem contribuído para reduzir, dia após dia, o número de pessoas contaminadas, de mortes e de internações pela pandemia da Covid. Com isso, aos poucos, a população vai retomando todas as atividades econômicas e sociais ainda com os cuidados do uso de máscaras.
Negativo
O lado negativo da história na vacinação é que Fernandópolis tem quase 3 mil pessoas que ainda não tomaram a segunda dose. A maioria dos faltosos é de pessoas com idade entre 50 e 59 anos o que obriga as Unidades Básicas de Saúde a realizarem uma busca ativa desses fernandopolenses para que completem o ciclo vacinal. Somente com a segunda dose é que a imunização está completa. Sem isso a pessoa fica exposta a contaminação. Todas as pessoas que estão com o esquema em atraso poderão receber a segunda dose da Pfizer.
