Direto da Redação

DIRETO DA REDAÇÃO - Aberta temporada das desincompatibilizações



DIRETO DA REDAÇÃO - Aberta temporada das  desincompatibilizações

O adiamento das eleições de 4 de outubro para 15 de novembro alterou também o calendário eleitoral. Um dos prazos afetados trata da necessidade de desincompatibilização do cargo três meses antes do pleito. Neste caso, o novo prazo agora é 15 de agosto. A medida afeta servidores da administração pública direta, indireta da União, dos Estados e dos Municípios. Quem desejar sair candidato nas eleições deve se afastar do exercício de seu cargo, com vencimentos e vantagens integrais até o dia seguinte ao da eleição. Terminado o prazo, ocorrerá a reassunção do servidor efetivo na própria unidade de lotação. No caso de servidores em cargos comissionados deve ocorrer a exoneração. A medida afeta também quem integra conselhos do município. 
Com a aproximação da data, o “tiro” de partida já foi dado. Nesta semana, saíram as duas primeiras portarias de afastamentos. Dois pré-candidatos a vereador já deixaram os cargos que ocupavam nos conselhos de Saúde e do Instituto de Previdência. 
Nos próximos 20 dias, essas portarias vão ocupar espaço maior no Diário Oficial. Como 15 de agosto cai num sábado, o TSE diz ser possível a protocolização da desincompatibilização no primeiro dia útil subsequente. No entanto, por cautela, considerada a curta duração da campanha eleitoral, com objetivo de proteger as pré-candidaturas de tumulto criado por eventual impugnação temerária de registro, recomenda-se que os pré-candidatos e pré-candidatas, procedam ao encaminhamento de sua desincompatibilização mediante o protocolo do requerimento até o último dia útil anterior ao prazo. A desincompatibilização não atinge prefeito, vice e vereadores, desde que não disputem cargos diversos dos que ocupam.
Outra data importante: a partir de 11 de agosto, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. Já tem radialista em Fernandópolis que antecipou afastamento para ganhar tempo.

BATE PRONTO

LEILÃO DE SUCATA – A prefeitura quer se livrar de toneladas de sucatas que entulham o almoxarifado antigo, em fase de desativação. Por conta disso, o prefeito André Pessuto encaminhou a Câmara projeto para promover um leilão dessas sucatas.  O item I do projeto inclui 20 mil quilos de sucata mista que inclui veículos como ônibus, micro-ônibus, ambulâncias, carretas, entre outros. O valor do lance inicial é de R$ 0,25 o quilo.  Os demais itens também são veículos e máquinas, mas que serão leiloados separadamente, com avaliações que variam de R$ 1.500 a R$ 10 mil. Só depois de autorização da Câmara é que o prefeito abrirá o pregão de leilão. A ação é mais para se livrar do entulho...

  AVCC E SANTA CASA – Os vereadores devem realizar a qualquer momento sessão extra para votar projeto de abertura de crédito para transferência de R$ 173.174,21 para a Santa Casa e AVCC – Associação de Voluntários no Combate ao Câncer -, equivalente ao percentual de 2% do montante do lucro operacional da Sabesp em Fernandópolis referente ao exercício de 2019. O recurso foi depositado na conta da prefeitura em 7 de julho. Foi pedido urgência no projeto dada as necessidades das duas entidades atendidas pelo projeto de transferência.  Essa transferência foi inserida na última renovação da concessão da Sabesp em Fernandópolis.

  CONTRATO RENOVADO – O prédio que abriga o Poupatempo/Detran em Fernandópolis, além de órgãos do município, tem um peso elevado nas despesas com alugueis nas contas da prefeitura. Acaba de ser renovado o contrato do referido imóvel por mais um ano e a prefeitura vai bancar a partir de hoje, 25, a bagatela de R$ 29.078,57. No início da gestão, o prefeito André Pessuto chegou aventar a possibilidade de transferir o Poupatempo para o Shopping Center, ideia que não prosperou.
 

FOTO DA SEMANA

FOTO DA SEMANA

No dia 29 de fevereiro, CIDADÃO apontou como fato negativo a situação da Rua José Garcia Pelayo, que interliga a Avenida Marginal Litério Greco  a Avenida Valério Angeluci. Essa via é lateral ao Shopping Center da cidade e ao Hotel Ramada (inaugurado em fevereiro) permanecia no escuro, uma situação constrangedora para a cidade, que naquela oportunidade hospedava foliões de várias partes do Brasil que vieram para o carnaval na região. Cinco meses após a publicação, enfim, a rua foi iluminada como mostra a foto de quinta-feira, 23. 

POSITIVO

O Centro de Controle de Zoonoses de Fernandópolis oferece gratuitamente o serviço de castração de cães e gatos. No primeiro semestre deste ano, foram realizadas 430 castrações de animais. Foram 201 cães (139 fêmeas e 62 machos) e 229 gatos (142 fêmeas e 87 machos) Em média, por ano, realizados cerca de mil atendimentos por ano através de agendamento. “A castração traz uma série de benefícios aos animais e à sociedade”, destaca o veterinário Mileno Tonissi. O CCZ funciona aos fundos da Escola Agrícola Melvin Jones. O telefone é o 3462-3341.

NEGATIVO


O vandalismo, uma praga urbana, continua tirando o sono do prefeito André Pessuto. Não são poucos os bens públicos alvos dos vândalos. Nesta semana, Pessuto foi as redes sociais para protestar. O prefeito citou a ação dos vândalos na Praça do Parque Universitário, onde destruíram a caixa de energia deixando a praça no escuro. Outra ação de vandalismo ocorreu na área de lazer do Jardim Araguaia, que está sendo finalizada. Arrombaram a porta do vestiário, furtaram chuveiro e a fiação. Também houve registro de vandalismo na área de lazer da CDHU.

Claudemir Cabreira

Jornalista.