Os vereadores de Fernandópolis retornam na terça-feira, 6, das férias de verão para o último ano do atual mandato legislativo. E tem uma fila de projetos que foram protocolados pelo Executivo durante o recesso e que estão esperando por eles no Palácio 22 de Maio Prefeito Edison Rolim. Isso sem contar os que sobraram de 2023.
Desde 10 de janeiro, o prefeito André Pessuto protocolou 16 projetos, a maioria de suplementação ou abertura de créditos que montam cerca de R$ 15 milhões. Outros quatro projetos tratam de alteração de lei, convênio com Hospital de Amor, regulamentação do transporte de passageiros por aplicativo e o que reajusta em 4% os salários dos servidores.
Todos esses projetos, salvo um ou outro que for protocolado até terça-feira, deverão ser incluídos no expediente. É possível que a Câmara decida votar alguns deles por dispensa de formalidade.
A abertura do ano legislativo também é cercada de expectativa porque é o último ano de mandato dos atuais vereadores. Todos são candidatos a mais um mandato no legislativo ou na disputa pela prefeitura.
Em março, abre a janela eleitoral para troca de partidos e alguns vereadores estão declaradamente de malas prontas.
BATE PRONTO
- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – Essa é a ação em que ocupantes de cargos no serviço público se afastam do posto na administração pública direta ou indireta para poder se candidatar a um cargo eletivo. Em abril, seis meses antes das eleições, termina o prazo para a primeira leva de desincompabilizações.
- PRAZOS - Em geral, a norma vale para servidores públicos efetivos ou comissionados. Em regra, o prazo para desincompatibilização de servidores efetivos ou comissionados é de três meses. Porém, nos casos em que há função de chefia, o afastamento deve ocorrer com antecedência de seis meses do pleito (6 de abril).
- MUDANÇA NO TIME – Com o primeiro prazo da desincompatibilização em abril, o prefeito André Pessuto terá que obrigatoriamente mudar o time neste último ano, já que alguns secretários são pretensos candidatos. O impacto disso na equipe de governo se verá mais à frente quando o jogo ficar mais claro com cartas à mesa.
FOTO DA SEMANA
Crianças de todas as idades estão dando seus primeiros passos no atletismo no projeto coordenado por André Campos no Beira Rio. Mais de 50 crianças, meninos e meninas, de 3 a 14 anos, participam do projeto que tem o apoio da Secretaria Municipal de Esportes. É um projeto de iniciação no esporte com o objetivo de colocar as crianças em ação. É uma festa...
POSITIVO
O secretário de Saúde do Município Ivan Veronesi deu duas boas notícias para a população durante entrevista na Rádio Difusora. Ele anunciou que o prefeito André Pessuto autorizou a compra de novos ônibus para o transporte de pacientes para atendimento em outras cidades. Nos últimos tempos, a prefeitura tem sido criticada pela precariedade do transporte. A outra boa notícia é iniciar o projeto para construção do prédio do laboratório ao lado da UPA para agilizar os atendimentos.
NEGATIVO
O fraco desempenho da cidade na abertura de novos postos de trabalho com carteira assinada em 2023. Fechamos no azul, com abertura de 107 empregos formais, mas o resultado é 82% menor que na comparação com 2022, quando foram criadas 602 vagas. Aliás, esse resultado foi o pior desde 2020, quando começou a pandemia da Covid-19. Em 2021, ainda no auge da pandemia, Fernandópolis abriu 715 vagas. Em dezembro, véspera do último Natal, 355 trabalhadores foram demitidos.