Direto da Redação

Direto da Redação: Câmara vota mais uma adequação à “Lei do Refis”



Os vereadores retornaram nesta sexta-feira, 22, ao Palácio 22 de Maio Prefeito Edison Rolim para votar, em sessão extraordinária, mais um projeto visando adequação da lei do Refis. Desta vez, o projeto, de autoria da Câmara tem o objetivo de promover a adequação da nova “Lei do Refis”, visando melhor eficácia de sua aplicabilidade, especialmente para assegurar que estarão também abrangidos os créditos negociados pela Câmara de Conciliação em situação de adimplência ou inadimplência, cabendo ao Poder Público as providências necessárias para reparcelamento ou adequação do ajuste firmado com a Câmara de Conciliação. 
Essa é a terceira modificação na “Lei do Refis”. A primeira foi o emendão apresentado pelos vereadores permitindo ao contribuinte em débito com os cofres públicos parcelar a dívida em até 36 meses, ter isenção de 100% de multas. A isenção de juros é escalonada: de 80% no parcelamento em seis vezes; 60% em doze e 50% em 36 vezes. A segunda, foi manter veto do prefeito a artigo da retirada da taxa de expediente da negociação e alteração a data final de adesão ao Refis, de 31 para 22 de dezembro.

Bate pronto

  EXPEDIENTE – Projeto aprovado na última sessão define o horário de expediente na Câmara de Fernandópolis. A medida visa adequar a jornada dos servidores de 30 horas. O expediente no Palácio 22 de Maio Prefeito Edison Rolim fica assim: de segunda a quinta-feira, das 9 às 17 horas. Na sexta, das 7 às 13 horas. Em dias de sessões, ordinárias das 9 às 12 e das 14 às 17 horas.

  DISPUTA A VISTA – A eleição da OAB Fernandópolis deve colocar no centro da disputa Maurilio Saves (atual presidente) e Reinaldo Cangueiro. Eles disputaram a eleição de 2018, vencida por Saves. Cangueiro já registrou sua chapa “OAB por você” que tem a seguinte composição: Presidente – Reinaldo Cangueiro; Vice-presidente – Juliana Lima de Miranda; secretário geral – Sérgio Alex Sandrin; secretaria adjunto – Flávia Resende; e Tesoureiro – Frederico Albuquerque. O prazo de registro de chapas vai até terça-feira, 26.

  CÚPULA AFASTADA – A cidade de Guapiaçu, a 137 km de Fernandópolis, está com a cúpula do Executivo e Legislativo afastada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A medida atinge o prefeito Jean Vetorasso (DEM), o presidente da Câmara, Toninho Longo (DEM) e os vereadores Alessandro Merighi Giglio (DEM), Juliano Vetorasso (PTB) e Luiz Renato Lorenzi (PP). São investigados por suspeita de corrupção na autorização de loteamentos no município.

  CASSADOS - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou nesta quinta-feira, 21, os mandatos do prefeito de Tanabi, Norair Cassiano da Silveira (PSB), e do vice-prefeito, Devair Zanetoni Junior (MDB), por compra de votos, abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2020. A decisão está relacionada a três representações ajuizadas pela coligação "Tanabi Merece Mais", adversária de Norair na campanha eleitoral.  Surpreso o prefeito diz que aguarda a publicação na integra para "buscar as medidas cabíveis".

FOTO DA SEMANA

FOTO DA SEMANA

A empresa que opera o sistema de Área Azul no centro da cidade, a Central Park, começou a cumprir as promessas de melhoria dos serviços à população. Nesta sexta-feira instalou o primeiro, de três parquímetros, na Praça Joaquim Antonio Pereira. A empresa foi cobrada na Câmara pela dificuldade que os motoristas tinham em localizar funcionário da área azul. O Parquímetro começa a operar neste sábado podendo o pagamento ser feito por cartão de crédito ou débito. A pessoa não precisa retornar ao veículo para colocar o comprovante. O sistema, automaticamente, libera o estacionamento em vaga da Área Azul.

Positivo

As vídeo-aulas de artesanato gravadas pelas artesãs fernandopolenses que foram beneficiadas com a lei Aldir Blanc já estão no ar no Youtube. No total, são seis vídeos com conteúdo de técnicas artesanais variadas como pintura em tecido, costura criativa e, até mesmo, como iniciar um negócio criativo. As gravações aconteceram durante o mês de maio na Estação Cidadania e contou com o trabalho da equipe do Canal Dez, que também foi beneficiado com a lei Aldir Blanc, para efetuar a captação das imagens. As vídeos-aulas fazem sucesso na internet.

Negativo

De novo, a médica Brígida do Amaral Botelho Prudêncio, precisou vir a público pedir por doadores de sangue. Na quarta-feira, o Hemocentro de Fernandópolis estava sem sangue e sem plaquetas. “É a pior situação que já vivemos no hemocentro. Estamos à beira do colapso”, disse em forma de apelo aos doadores. O Hemocentro precisaria contar com 30 doadores/dia para ter como atender a demanda de sangue. Mas, o número anda pela casa de um dígito. O hemocentro de Fernandópolis funciona de segunda a sexta-feira das 08 às 17h e aos sábados das 08 às 13h.

Claudemir Cabreira

Jornalista.