Balanço divulgado pela Secretaria Municipal da Fazenda mostra que o Refis – Programa de Recuperação Fiscal – aprovado pela Câmara no ano passado, resultou na recuperação de R$ 5.384.847,76. Aderiram ao programa 3.787 contribuintes que estavam em atraso com os cofres públicos. Foram 1.905 adesões para pagamento à vista e 1.882 para o pagamento parcelado. Esse valor representa 8,3% do montante da chamada dívida ativa do município que, no lançamento do programa, estava em R$ 64,3 milhões, boa parte dela já chamada de dívida podre porque engloba dívidas de empresas que faliram.
Os contribuintes que estavam em dívida com os cofres públicos aproveitaram as vantagens oferecidas pelo Refis, ou seja, desconto de até 100% de juros e multas no pagamento à vista, ou desconto escalonado das multas no valor parcelado.
Pelo programa foram renegociadas dívidas IPTU, ISS e taxas. Já as multas ambientais, de trânsito e ITBI não fizeram parte do Refis.
Direto da Redação - Fisco municipal recupera R$ 5,3 milhões com Refis
Bate pronto
IN LOCO - Com o avanço da vacinação e a pandemia apresentando sinais de declínio, o Tribunal de Contas do Estado, que tem Unidade Regional em Fernandópolis (foto) anuncia que retomará partir de segunda-feira, 7, as fiscalizações 'in loco’, com a presença dos agentes nos municípios. Os autos físicos, que estavam com prazos processuais suspensos em função da pandemia, também voltarão a tramitar na Corte de Contas paulista. Para acesso ao prédio é exigido uso de máscara e apresentação da carteira de vacinação ou atestado médico contraindicando a vacina.
HOMENAGENS – A Câmara segue prestando homenagens aos fernandopolenses com denominação de vias públicas em bairros que estão sendo lançados na cidade. Na sessão de quinta-feira, ao meio dia, os vereadores aprovaram projetos da vereadora Janaína Andrade Alves denominando Rua Helena Rivalta Furini, e Rua Wanderlei Vilela Capitol, bairro Loteamento Residencial "Jardim dos Ingleses". Outra homenagem foi prestada pelo presidente da Câmara Gustavo Pinato concedendo a primeira Medalha 22 de Maio ao servidor público Marcos Pinto de Souza. A próxima sessão na terça-feira, 8, volta ao horário padrão, 20 horas.
FOTO DA SEMANA
Foi um grande susto para quem transitava pela Rodovia Euclides da Cunha, perto de Estrela d´Oeste, na segunda-feira, fim de tarde. Um acidente envolvendo dois caminhões paralisou a rodovia. Um dos caminhões que transportava uma carga de óleo diesel pegou fogo e exigiu grande trabalho do Corpo de Bombeiros. A pista só foi liberada no dia seguinte.
Positivo
A pandemia está resgatando o movimento nos clubes de lazer. Depois de dois anos de confinamento e sem poder participar de eventos, a população está retornando aos clubes. A Casa de Portugal, por exemplo, vem registrando desde janeiro um acréscimo no seu movimento e até no número de associados. Os eventos estão atraindo muita gente. O desejo pela prática de esporte também está sendo um chamariz. A avaliação é que as pessoas estão precisando retomar um hábito que havia se perdido nos últimos anos: o de estar socializando. Faz bem para a mente.
Negativo
Os reservatórios estão enchendo (ontem Água Vermelha estava com 56% do volume útil), mas a bandeira da “escassez hídrica” vai ser mantida pela Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica – nas contas de luz de março. Vamos continuar pagando a conta da seca e da imprevidência dos governantes. Com a taxa mantida, os usuários, continuarão pagando R$ 14,20 a cada 100 kWh consumido. Menos mal que os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica terão bandeira verde em março, ou seja, sem acréscimo extra.
