A corrida eleitoral 2022, cumpre uma semana importante do calendário das eleições. As deputadas e os deputados que desejam mudar de legenda sem perderem o mandato por infidelidade partidária podem fazê-lo até 1º de abril, próxima sexta-feira. O período é conhecido como “janela da infidelidade partidária”.
A regra foi incorporada à lei pela Reforma Eleitoral de 2015, após o Tribunal Superior Eleitoral consolidar o entendimento de que o mandato conquistado nas eleições proporcionais pertence ao partido, e não ao parlamentar eleito.
Em março de 2018, o TSE refinou o entendimento sobre a janela partidária ao estabelecer que só podem se beneficiar as pessoas que estejam em fim de mandato. Ou seja, vereadoras e vereadores só podem mudar de partido no prazo referente às eleições municipais, assim como deputados neste ano, com eleições gerais.
A janela partidária remete ao período de trinta dias imediatamente anteriores ao prazo de filiação de 6 meses exigido em lei para que os candidatos possam concorrer à eleição.
A semana também tem o fim do prazo para desincompatibilização. A mais aguardada é do governador João Doria (PSDB), que deve passar o comando do governo paulista para o vice Rodrigo Garcia, para disputar a eleição presidencial. Garcia assume o cargo de São Paulo e vai disputar o governo em outubro.
Direto da Redação - Janela eleitoral termina no dia 1º
Bate pronto
NA UPA – A vereadora Janaina Alves, que é enfermeira carreira da Prefeitura de Fernandópolis, assumirá a coordenação da UPA – Unidade de Pronto Atendimento -na próxima segunda-feira, dia 28. Ela aceitou o convite do secretário de Saúde Ivan Veronesi e diz contar com o apoio do prefeito André Pessuto e dos vereadores. “É um desafio grande”, disse a enfermeira durante entrevista à Rádio Difusora FM nesta sexta-feira, 25, ao lado do secretário de Saúde, Ivan Veronesi. Um dos objetivos que sempre defendeu como vereadora e que pretende atuar agora também como coordenadora da Unidade é a instalação de laboratório de análises clínicas para agilizar o atendimento. Segundo Ivan Veronesi, Janaina substituirá Antonilce Pansani, que vai cuidar de um novo projeto que a prefeitura vai lançar, o “Melhor em Casa”.
MULHER EMPREENDEDORA – Fechando o mês da mulher, o Sebrae promoverá na Acif – Associação Comercial de Fernandópolis, um programa especial para mulheres empreendedoras dentro do projeto “Sebrae Delas”. A Ação vai acontece de 28 de março a 1º de abril, de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h30. Será presencial e com vagas limitadas. Na pauta, temas como empreendedorismo feminino, autoconhecimento, networking, como aumentar a competitividade dos negócios liderados por mulheres e acesso ao mercado e o crédito orientado.
FOTO DA SEMANA
Na semana de comemoração do Dia Mundial da Água (22 de março), a região assistiu um desastre ambiental de grandes proporções no Rio Marinheiro em Cardoso. A mortandade de peixes começou na segunda-feira e na terça-feira atingiu 48 tanques de piscicultura. O piscicultor perdeu toda a produção de mais de 20 toneladas de tilápias que estavam nos tanques, com prejuízo de mais de um milhão. Amostras da água foram coletadas para investigação das causas. Na foto, a prefeitura de Cardoso precisou utilizar pá carregadeira para ajudar no descarte correto dos peixes mortos.
Positivo
O Hospital de Amor de Barretos, antigo Hospital de Câncer, comemorou quinta-feira 60 anos de fundação. O pequeno hospital onde tudo começou, o Hospital São Judas Tadeu, deu lugar ao maior complexo hospitalar da América Latina. Entre as inúmeras unidades espalhadas pelo Brasil, uma delas está em Fernandópolis, o Instituto de Prevenção Julia Marzola Faria. Em 2021 realizou mais de 1milhão de atendimentos, 100% gratuitos de pacientes de 2.596 municípios de todos os estados do país - um recorde de cobertura. É um exemplo precioso da saúde que dá certo no Brasil.
Negativo
Dados inéditos levantados pelos Cartórios de Registro Civil de São Paulo apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 58 mil crianças do estado foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, que representa 5% dos recém-nascidos paulistas, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no estado. Além disso, os reconhecimentos de paternidade caíram mais de 45% quando comparados a 2019. Em Fernandópolis são 69 casos de pais ausentes.
