A licitação, no modelo pregão eletrônico – tipo menor preço -, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na UPA – Unidade de Pronto Atendimento - de Fernandópolis foi suspenso esta semana em decisão do TCE – Tribunal de Contas do Estado. O valor de contrato previsto pela prefeitura é de R$ 6,3 milhões. A decisão é do conselheiro substituto Samy Wurman.
A decisão do TCE foi provocada por uma empresa ingressou com representação contra o edital do pregão eletrônico. A cláusula impugnada, o item 4.5[1] que “prevê expressa autorização para a participação de cooperativas neste certame cujo objeto é contratar a prestação de serviços médicos, o que está a se incompatibilizar com os vários precedentes do Tribunal”.
A abertura das propostas estava prevista para terça-feira, dia 26. A prefeitura se manifestou em nota, informando que aguarda a decisão do TCE para promover as correções necessárias e republicar o edital.
Direto da Redação: Licitação de R$ 6,3 milhões da UPA é suspensa pelo TCE
Bate pronto
ALÇA APROVADA – O DER – Departamento de Estradas de Rodagem – aprovou o projeto da Prefeitura de Fernandópolis para implantar uma nova alça de acesso da Marginal Luiz Brambatti para a Rodovia Euclides da Cunha, sentido Rio Preto, na altura da empresa Pavani Areia e Pedra para suprir a inversão de alça feita no trecho. Agora vem a segunda parte do processo: conseguir verba para realizar a obra.
SAVES X CANGUEIRO – Como previsto, a eleição da OAB Fernandópolis vai repetir a disputa de 2018, quando Maurilio Saves e Reinaldo Cangueiro disputaram os votos dos advogados de Fernandópolis. No dia 25 de novembro, a disputa se repete. A chapa liderada por Reinaldo Cangueiro foi a primeira a pedir registro. No final do prazo, o atual presidente Maurilio Saves também registrou sua chapa “OAB Unida, OAB Fortalecida” para disputar a reeleição. A sua chapa tem a seguinte composição: Presidente – Maurilio Saves; Vice-presidente – Ângela Maria Takai; Secretário Geral – Ronaldo Malacarne; e Secretário Adjunto – Danielli Jorge da Silva.
SESSÃO NA QUARTA – Com o feriado do Dia de Finados na terça-feira, 2, a primeira sessão da Câmara de Fernandópolis em novembro, será na quarta-feira, 3, como estabelece o regimento do legislativo. Nesta semana, sem sessão legislativa, os vereadores João Garcia Filho, Everaldo Lisboa, Jeferson Leandro de Paiva e Pastorzão Claudenilson cumpriram agenda em Brasília, em visita a gabinetes de deputados federais em busca de emendas parlamentares para a cidade. No mês passado, vereadores cumpriram agenda em gabinetes de deputados estaduais.
FOTO DA SEMANA
Máquinas da prefeitura começaram a preparar o terreno na Avenida Teotônio Vilela, antiga estrada da Expo, para construção da ponte sobre o córrego da Aldeia com utilização de aduelas. O vereador Julinho Barbeiro registrou o início dos trabalhos. A ponte construída na primeira gestão de Ana Bim (2005 a 2008) foi destruída por enchente e, desde então, a via está com tráfego interrompido. Com a recuperação da ligação, espera-se que o próximo passo seja o asfaltamento da via até a Avenida Marginal Litério Grecco, no Trevo da Brasilândia.
Positivo
O Poupatempo realiza neste sábado, 30, das 13 às 17 horas, mais um Mutirão do RG para atendimentos da primeira ou segunda via do documento de identidade em todas as unidades do Estado, incluindo a de Fernandópolis. Já na segunda-feira, 1º, véspera do feriado de Finados, no horário normal de expediente, o programa realiza uma nova ação para renovação da Carteira Nacional de Habilitação, além das solicitações para emissão da carteira de identidade. É uma forma de agilizar o atendimento para quem não pôde renovar a habilitação durante a pandemia.
Negativo
Mais uma vez, Fernandópolis será uma das últimas cidades da região a instalar a decoração de Natal. Cidades como Santa Fé do Sul, Jales e Rio Preto já estão com os projetos de decoração em andamento. A tendência é que na virada da quinzena as luzes de natal já estejam acesas. Fernandópolis, como sempre, deixa tudo para última hora e só deve ter a decoração de Natal instalada no início de dezembro, quando o comércio começar a funcionar no horário noturno a partir de 10 de dezembro. Tá na hora de antecipar a instalação seguindo o exemplo da região.
