Nesta semana, a nova lei de licitações foi objeto de debate em dois eventos. O primeiro, organizado pela Prefeitura de Fernandópolis destinado a capacitar os servidores para conhecerem o novo modelo de gestão de compras e licitações. O segundo, realizado ontem em Rio Preto, reuniu prefeitos, gestores municipais e lideranças políticas de 92 cidades das regiões de Fernandópolis e Rio Preto.
A nova Lei das Licitações já está em vigor, porém, os municípios terão até o dia 1º de abril de 2023 para se adaptarem ao novo modelo. O curso “A Nova Lei de Licitações e Contratos” foi ministrado pelo professor Rafael Sergio Oliveira, que é Procurador Federal da AGU - Advocacia Geral da União e foi aberto também para cidades da região.
“É importante os municípios já iniciarem os processos de reformulação, até para que todos possam ir se familiarizando com as mudanças”, destacou o professor Rafael Sérgio Oliveira.
“Pelo fato de já estarmos trabalhando com a nova Lei, quando ela, de fato, se tornar obrigatória em abril de 2023, já estaremos muito avançados, o que vai facilitar inclusive os processos de licitações”, destacou a gerente de suprimentos da Prefeitura, Cibele Berger Sanches Carbone. Fernandópolis já implantou de forma pioneira as alterações previstas na nova lei.
Ontem a nova lei de licitações foi um dos temas do Ciclo de Debates realizado em Rio Preto e que reuniu prefeitos, vereadores, lideranças políticas de 92 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, das regiões administrativas de Fernandópolis e São José do Rio Preto. Os debates contaram com a presença de conselheiros do Tribunal e de auditores; membros do Ministério Público de Contas e de servidores do órgão de controle externo. Foi hora de tirar dúvidas para as exigências da nova lei.
Direto da Redação: Nova lei de licitações em debate
Bate pronto
QUASE 50 MIL – Dados do TSE sobre o fechamento do número de eleitores cadastrados até maio mostra que o colégio eleitoral de Fernandópolis é de 48.044 eleitores. Desses, 604 são eleitores menores de 18 anos. A faixa etária que concentra maior número de eleitores é de 45 a 59 anos: 12.823. As mulheres são 53% do total de eleitores (27.750) e os homens são 46% (22.294). Em breve o TSE vai divulgar oficialmente o total de eleitores aptos ao voto nas eleições gerais em outubro.
PONTA DO LÁPIS – Os prefeitos já estão fazendo as contas sobre perdas que vão ter com o projeto de lei complementar aprovado no Congresso Nacional. Pelas contas da CNM – Confederação Nacional dos Municípios –, o teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica irá resultar em perdas de R$ 88,6 milhões nos cofres dos municípios da região. A alteração na alíquota provocará um efeito cascata que irá atingir as prefeituras diz a CNM, que já organizou uma manifestação de prefeitos em Brasília no dia 5 de julho. A perda de Fernandópolis é estimada em R$ 2,8 milhões.
FOTO DA SEMANA
Esta é a Avenida Profa. Dasdores Maria do Carmo Del Grossi, próximo ao cruzamento com a Rua Pernambuco ao lado do Distrito Industrial I. No local uma cratera aberta pelas chuvas de dezembro e janeiro ainda está impedindo o trânsito em uma das vias da avenida e gerando reclamação dos moradores vizinhos. A Prefeitura, em nota, informa que Procuradoria Geral do Município faz estudos para desapropriar área particular visando a correta captação de água pluvial.
Positivo
Após dois anos sem receber novos alunos por conta da pandemia do coronavírus, a Osfer – Orquestra de Sopros de Fernandópolis – está abrindo inscrições para formação de novos músicos a partir de 6 anos em todos os instrumentos. É um momento especial para a nossa Orquestra, agora dignamente instalada em uma nova sede ao lado do Mercadão Municipal, após 25 anos funcionando embaixo das arquibancadas do Estádio. Além dos novos ambientes de estudo, a sede tem capacidade de atendimento que pode chegar a 300 alunos informou o maestro Fernando Paina.
Negativo
O senhor Bernardino Roverone, de 75 anos, foi mais uma vítima ao tentar atravessar a Rodovia Percy Waldir Semeghini no Jardim Uirapuru. Ele foi atropelado por uma moto e não resistiu aos ferimentos vindo a óbito. Apesar da rotatória defronte o bairro, o risco na travessia dos moradores continua. A solução seria transformar o trecho na continuação da Avenida Brasil até o Villa Vip’s Sugestão, aliás, proposta anos atrás na Câmara pelo ex-vereador Alaor Pereira. Ou então, a construção de um viaduto na interligando a Avenida do Linhão dos dois lados da pista.
