Direto da Redação

Direto da Redação: Reforma administrativa entra na pauta de Pessuto



Um dia depois do Ministério Público ingressar com ação de improbidade contra o prefeito André Pessuto (DEM) por conta de 164 cargos comissionados considerados irregulares, o Diário Oficial trouxe publicado na edição eletrônica de 7 de julho, o decreto 8.655 que dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Estudos para tratar da Reforma Administrativa.  
Coincidência ou não, o fato é, que a necessidade da reforma administrativa já havia sido apontada como uma das ações fundamentais para salvar o futuro da cidade pelo economista Edson Damasceno na entrevista que concedeu ao CIDADÃO em 13 de junho. 
Nas alegações para criação da comissão, o prefeito aponta a necessidade de aperfeiçoamento da organização administrativa em busca da eficiência de gestão o que demanda cada vez mais a utilização racional dos agentes públicos dos quadros da administração, sendo indispensável para gestão de pessoal e execução de programas e ações a existência de cargos de chefia, direção e assessoramento.
Pessuto cita ainda que quase a totalidade dos cargos de chefia, direção e assessoramento são de provimento em comissão e que o provimento destes cargos está sendo questionado pela 5ª Promotoria de Justiça de Fernandópolis nos autos inquérito civil, que virou denuncia por improbidade administrativa. 
Com a missão de rever a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo do Município de Fernandópolis, a comissão a ser nomeada será composta por cinco membros e terá prazo de seis meses para apresentar relatório, prazo que poderá ser prorrogado por igual período apenas uma vez. 
Tratados como “cabides de emprego”, os cargos comissionados não se restringem a discussão local. É uma discussão nacional. Tanto que no Congresso tramitam várias propostas para reduzir a quantidade de cargos em comissão (de livre nomeação pelo gestor público) nos governos federal, estaduais e municipais. A mais recente data de 2019 e já foi aprovada pela   Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A PEC é de iniciativa do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) que justificou: “O país não pode mais conviver com o triste espetáculo da transformação de parcelas expressivas das estruturas públicas federais, estaduais e municipais em repositório de familiares, de militantes político-partidários ou de prepostos de interesses escusos de todos os matizes”. A proposta está pronta para dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado. É sentar e esperar....

Bate pronto

NINHO ALVOROÇADO – Enquanto o Diretório Estadual não decide sobre a comissão provisória (o partido está sob intervenção), tucanos vão marcando território com lançamento de pré-candidaturas. Depois do vereador João Pedro Siqueira, o nome do ex-deputado Gilmar Gimenes voltou à baila durante encontro do ex-vereador Arthur Watson Silveira e o atual presidente da Câmara Ademir de Almeida (PP). Arthur que é da velha guarda tucana (do tempo de Farinazzo) disse que o nome natural do partido a prefeito é Gimenes. Outros tucanos das antigas também colocaram o nome de Arthur Watson Silveira como pré-candidato. Ou seja, o ninho tucano está alvoroçado.

INVEJA REGIONAL – União. Essa é uma palavra desgastada em Fernandópolis ao longo do tempo. Nesta semana, o ex-prefeito de Votuporanga, Junior Marão, cutucou os críticos do “grupão” durante entrevista coletiva. E afirmou: “Cidades da região têm inveja de Votuporanga por que no município há uma união de pessoas comprometidas com o bem comum”. Ele lembrou os 16 anos de mandato (oito de Carlão Pignatari e oito dele) e cravou: “Nossa cidade, com essa união, avançou demais. Eu não sei se as pessoas se lembram como era Votuporanga antes? ”. Marão anunciou que não será candidato a prefeito nestas eleições.

LIBERADA – A 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal determinou a suspensão do procedimento do MEC contra a Universidade Brasil. Dessa forma, a universidade pode colocar em prática uma série de ações que incluem a captação de novos alunos para diversos cursos, presenciais e do EAD, criação de novos cursos e polos de ensino, emissão de diplomas e muito mais. Ou seja: recupera sua autonomia. Anteriormente, a UB havia restabelecido o curso de Medicina. “Sabemos que há muito a ser feito e continuaremos implementando as melhores práticas, pautados sempre pela transparência e ética em nosso trabalho”, disse o reitor Felipe Sigollo.

POSITIVO

Positivo

Em meio a pandemia do Coronavírus, a Secretaria de Saúde de Fernandópolis está oferecendo uma série de informações importantes sobre os cuidados para as gestantes. Até o fim da pandemia, as gestantes serão acompanhadas na UBS do Pôr do Sol, exceção das moradoras do Jardim Ipanema e Brasitânia que permanecerão em suas respectivas unidades. É importante, por isso, que elas tomem precauções para se protegerem da Covid-19 e relatem possíveis sintomas como febre, tosse ou dificuldades para respirar procure logo assistência médica.

 

NEGATIVO

O rastro de morte provocado pela pandemia do coronavírus já chegou à maioria das pequenas cidades da região. Aqui na região de Fernandópolis, Estrela d´Oeste e São João das Duas Pontes já haviam registrados óbitos. Nesta semana, mais duas cidades entraram na triste estatística: Ouroeste e Pedranópolis. As duas cidades registraram os primeiros casos fatais. Em Ouroeste, o número de infectados se aproxima de 100. Em Pedranópolis os casos positivos da doença já passam de 10. Em toda a região, são cerca de 15 mil infectados e 500 mortes.

Claudemir Cabreira

Jornalista.