O temor de que os efeitos da pandemia chegassem aos cofres públicos ainda não se confirmou, para alívio dos prefeitos. As receitas mantêm-se em alta. É o caso, por exemplo, do FPM - Fundo de Participação dos Municípios – que depositou nesta sexta-feira, 9, parcela referente ao primeiro decêndio de abril, segundo nota da CNM – Confederação Nacional dos Municípios. O valor creditado aos municípios teve forte alta.
“Geralmente, o primeiro decêndio é muito forte, porque ele pega o final do mês, o segundo decêndio, que entra no dia 20, pega os primeiros dias do mês, então ele é menor. E, o terceiro decêndio é um pouco maior que o segundo, mas menor que o primeiro. A lógica é sempre essa”, diz o consultor da CNM, Eduardo Stranz.
No caso de Fernandópolis, os números divulgados mostram que no período entre janeiro a 8 de abril, o valor repassado para a Prefeitura em FPM foi de R$ 12,9 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 9,5 milhões, ou seja, este ano houve um aumento de repasse da ordem de R$ 16,1%. Na contramão, houve queda de repasse do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – da ordem de 31% e do salário educação de 19,9%.
No repasse mensal de ICMS, também houve incremento da receita. De R$ 8,2 milhões para R$ 10,2 milhões no período compreendido entre janeiro e a primeira semana de abril, aumento de 24%. Em meio ao caos da pandemia, a notícia é um alento e mostra que a economia se mantém em atividade.
Em meio a pandemia, cofres públicos mantêm receitas em alta
Bate pronto
QUANTO CUSTA? – O presidente da Câmara Gustavo Pinato (DEM) formalizou pedido de informação ao Executivo através de requerimento para ter em mãos, oficialmente, o custo total bancado pelo município para manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Devem ser discriminados gastos com pessoal, terceirização e todas as despesas relativas ao completo funcionamento da unidade de saúde. Gustavo quer comprovar se não seria mais viável realizar esse atendimento pela Santa Casa, como era antes. O pedido de informação é apenas o primeiro passo desse movimento.
HOMENAGEM – O vereador Júlio Cesar Cebin, o Julinho Barbeiro (PP) é autor de projeto que deve ser votado na Câmara para dar o nome de Martinho Fernandes Beatta ao novo palco da Praça Joaquim Antonio Pereira. Na justificativa, Julinho lembra que Martinho foi vereador em Fernandópolis, atuante agropecuarista, falecido em 3 de fevereiro de 2019. “Juntamente com seus familiares, reconhecidamente, prestou relevantes serviços em benefício da comunidade fernandopolense”, escreveu o vereador.
NOMEADOS – Dois ex-presidentes da Câmara de Fernandópolis foram nomeados esta semana pelo prefeito André Pessuto (DEM) para cargos no Executivo. Ademir de Almeida (PP) ganhou o cargo de Diretor de Divisão e vai prestar serviços junto ao gabinete do vice-prefeito Artur Watson Silveira (PSDB). Já o ex-presidente Dorival Pântano (PSC) vai exercer o cargo de Chefe de Seção junto a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Habitação e Urbanismo a partir de segunda-feira, 12. Lembrando que no final do mês passado a Justiça condenou a prefeitura a demitir 164 servidores ocupantes de cargos comissionados. A Prefeitura recorreu da decisão.
FOTO DA SEMANA
O assunto já foi alvo de diversas reportagens no CIDADÃO, mas o problema do emaranhado de fios de telefone e cabos de internet continua pela cidade. Essa imagem é da Rua das Tulipas, Jardim Paraíso, mas pode-se dizer é uma imagem recorrente em diferentes bairros da cidade e até no centro. A foto mostra o desleixo das empresas que operam na cidade. Até quando? Com a palavra, as autoridades de Fernandópolis.
Positivo
Comerciantes de Fernandópolis, afetados pela pandemia, mostram resiliência em meio à crise e, decidiram arregaçar as mangas para ajudar a combater a Covid-19. A Acif lançou a campanha “RespirAção” para ajudar Santa Casa e UPA. Agora, o grupo denominado “Comércio Aberto” também se junta a ação. Entre os amigos arrecadam dinheiro para comprar capacete respiratório para doar à Santa Casa. “Temos que ajudar para diminuir os casos de Covid-19 e assim, o comércio poder abrir pelo menos no Delivery”, disse o comerciante Arilton Carvalho.
Negativo
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado mostra que 31 municípios do Estado gastam com vereadores mais do que arrecadam. Na nossa região temos oito exemplos dessa realidade: Aspásia, Dirce Reis, Embaúba, Nova Canaã Paulista, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São João das Duas Pontes e Vitória Brasil. Prefeitos precisam usar recursos repassados pela União e Estado para bancarem salários dos vereadores e assessores. A realidade mostra a farra de criação de municípios a partir da Constituição de 1988. De 3.074 municípios pulamos para 5.570. Coisas do Brasil.
