Pouco a pouco, grandes eventos estão sendo adiados por conta da pandemia do coronavírus. Fernandópolis, por exemplo, não está realizando sua tradicional Expo neste mês de maio. Barretos, já anunciou adiamento da Festa do Peão de agosto para o final do ano. E, nesta semana, após muita pressão, o governo federal decidiu adiar o Enem – Exame Nacional do Ensino Médio – anteriormente marcado para os dias 1º e 8 de novembro. A decisão, segundo o MEC – Ministério da Educação – e INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, atendem “demanda da sociedade”.
E as eleições municipais? Elas estão agendadas para os dias 4 (1º turno) e 25 (2º turno).
Mas, antes do eleitor chegar às urnas, tem toda uma preparação da logística para realização do pleito e da parte política, para definir candidatos e campanha.
Nesta semana, o Congresso Nacional decidiu abrir discussão sobre eventual adiamento das eleições. O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) criou comissão mista – formada por deputados e senadores – para debater o adiamento sem prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. A proposta de criação da comissão partiu do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM). 15 de novembro ou 6 de dezembro são as datas que estão em discussão no congresso.
O assunto também está na pauta do TSE - Tribunal Superior Eleitoral – que está com o calendário eleitoral em andamento e realiza em junho o chamado teste das urnas. Entre julho e agosto corre o prazo para as convenções partidárias e já começa a campanha eleitoral dos candidatos.
Tudo isso depende do cenário do coronavírus no Brasil. E as previsões não são otimistas.
Enem adiado. E as eleições?
BATE PRONTO
- LUPA I - Este assunto já esteve na pauta dessa coluna quando, ainda em abril, a Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo orientou aos promotores eleitorais a colocarem lupa nas medidas adotadas por prefeitos, vereadores e secretários municipais contra a pandemia do coronavírus para coibir o uso de recursos emergenciais em benefício de candidato, pré-candidato e partido no ano da eleição. Agora é o Tribunal de Contas do Estado que mandou um recado aos prefeitos: quer transparência na prestação das informações sobre as receitas e os gastos de recursos no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e promete multas de até R$ 55,2 mil.
- LUPA II - O TCE fez um levantamento e constatou que 519 dos 644 municípios do Estado, cujas contas são fiscalizadas pela corte, ou deixaram de prestar contas (neste caso 198), ou o fizeram de modo inadequado (321), desde que foi decretado estado de calamidade pública no Estado. Fernandópolis, cujas contas estão sob responsabilidade do relator Dimas Ramalho, aparece na lista das cidades que apresentaram prestação de contas parcial. O Tribunal de Contas quer evitar que os prefeitos se aproveitem da “liberdade” de gastos com a “calamidade pública” com fins de indevida promoção pessoal e política.
- SESSÃO RELÂMPAGO – A última sessão de maio no Palácio 22 de Maio Prefeito Edson Rolim durou menos de meia hora. Tempo suficiente para os vereadores votarem todos os requerimentos apresentados e os projetos que estavam na pauta (o que institui o programa “Empresa Amiga da Saúde” do vereador Cidinho do Paraíso; o que autoriza a concessão de direito real de uso à Policia Militar de prédio que a prefeitura está concluindo ao lado do futuro Paço Municipal para abrigar a 1ª Cia da PM e o que abriu crédito de R$ 1,5 milhão). Houve tempo ainda para votar dois projetos com dispensa de formalidades: o que abria crédito de R$ 3,3 milhões para fazer frente à folha de pagamento dos servidores e o que abria crédito de R$ 200 mil para reforma e ampliação do prédio ao lado do Mercadão que vai abrigar a Osfer. A próxima sessão agora será no dia 2 de junho.
FOTO DA SEMANA
Nesta sexta-feira, 22, Fernandópolis comemora 81 anos de fundação. A Expo fechada é a marca do mês de maio de 2020 que ficará gravado na história da cidade como o ano que a cidade parou e não comemorou aniversário.
POSITIVO
Ações sociais individuais e coletivas estão prosperando em tempos de coronavírus. A empatia, atitude de pensar no outro, está fazendo a diferença para àqueles que já sofrem os efeitos da pandemia. CIDADÃO tem registrado desde março, quando começou a quarentena, dezenas de ações solidárias. Nesta edição, sobressai a iniciativa da Escola Sesi, que abriu suas cozinhas, mobilizou voluntários, para produzir alimentos e atender centenas de famílias. São 1,2 mil refeições distribuídas diariamente na cidade em parceria com entidades. Show de solidariedade.
NEGATIVO
Depois de adesão maciça ao uso de máscaras, começa a ocorrer um relaxamento. É possível ver muitas pessoas, incluindo as do chamado grupo de risco, circulando pela cidade sem fazer uso da proteção. A situação gerou preocupação, a ponto da Acif emitir um apelo dramático: “Por favor usem máscaras nas ruas ou em qualquer repartição pública. Vá as compras sozinho, sem aglomeração”. Tudo isso, porque os comerciantes clamam pela flexibilização e esse relaxamento não é bom, principalmente nesta fase com aumento de casos da Covid-19 na cidade. Fica o alerta...
