Em um ano que começa em meio as incertezas geradas pela pandemia do coronavírus, uma boa notícia para Fernandópolis. A cidade foi que mais ampliou sua participação na divisão do “bolo” do ICMS paulista dentre as principais da região.
Na divulgação dos dados do IPM - Índice de Participação dos Municípios – que definem os repasses do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços -, a cidade registrou um crescimento de 7,34% na comparação com o índice aplicado para 2020.
O IPM representa um índice percentual, pertencente a cada município, aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes as receitas do ICMS. O IPM de 2019 é aplicado para o repasse das quotas-partes que já começaram a ser liberadas este ano.
Desde 2017, a cidade vem melhorando sua participação na divisão da receita do ICMS. Em reais, o salto foi de R$ 22,9 milhões em 2016, para R$ 25.2 milhões em 2017, R$ 28,1 milhões em 2018, R$ 31,1 milhões em 2019 e R$ 30,5 milhões em 2020. Esse decréscimo no ano passado é debitado na conta da crise gerada pela pandemia do coronavírus.
Na região, Votuporanga, Jales, Rio Preto, Mirassol e Catanduva acompanharam Fernandópolis e também aumentaram participação na divisão da receita do ICMS, mas em menor percentual. Ouroeste, que já chegou a ter IPM superior a Fernandópolis, depois de sucessivas quedas, apresentou desempenho positivo.
Bate pronto
ANO NOVO – Saiu no Diário Oficial do Município na quarta-feira, 6, decreto do prefeito André Pessuto fixando o novo valor da URM – Unidade de Referência Municipal – em R$ 296,95. Também corrigiu o valor da CIP – Contribuição da Iluminação Pública – que é cobrada na conta de luz e vai passar para R$ 12,10 por mês. Fixou o valor da taxa de expediente em R$ 2,70; do valor do metro quadrado da área construída para lançamento da taxa de coleta de lixo em R$ 1,61 e fixou em 10% o desconto para pagamento, em parcela única, do IPTU, ITU e da Taxa de Fiscalização e Funcionamento em horário normal e especial, não incidente nas demais receitas lançadas em conjunto.
PREPARADO - A abertura oficial do ano legislativo está marcada para o dia 2 de fevereiro, com a realização da primeira sessão ordinária da nova legislatura, a 18ª da história política de Fernandópolis. Mas, neste período de recesso, o prefeito André Pessuto poderá convocar a Câmara para sessões extraordinárias, se for o caso. Se isso ocorrer, o legislativo já está preparado. As cinco comissões permanentes do legislativo, responsáveis pela análise dos projetos que chegam ao Palácio 22 de Maio Prefeito Edison Rolim, já estão devidamente compostas.
COMPOSIÇÃO – Veja como ficaram compostas as comissões técnicas do legislativo: Comissão de Justiça e Redação: presidente - João Pedro da Caixa (PSDB); vice-presidente - João Luiz Garcia Filho (PTB); membro - João Paulo Cantarella (MDB). Comissão de Finanças e Orçamento: presidente - Daniel Arroio (PSD); vice-presidente - Janaína Alves (PP) membro - Murilo Jacob (MDB). Comissão de Obras e Serviços Públicos: presidente - Julinho Barbeiro (PP); vice-presidente - Cabo Santos (SOLIDARIEDADE); membro - Everaldo Cabeleireiro (PTB). Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social: presidente - Jeferson da FEF (DEM); vice-presidente - Pastorzão Claudenilson (PSC); membro – Cidinho do Paraíso (PTB); Comissão de Defesa do Meio Ambiente: presidente - Everaldo Cabeleireiro (PTB); vice-presidente: Jeferson da FEF (DEM); membro: João Pedro da Caixa (PSDB).
FOTO DA SEMANA
A imagem mostra o plenário da Câmara Municipal de Fernandópolis na manhã de 31 de dezembro de 2020, durante a sessão de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores. As cadeiras, onde deveriam estar os convidados e o público em geral, estavam vazias. Cena inusitada na história da cidade gerada pelo “novo normal” em tempos de pandemia.
Positivo
O programa “Disk Árvore” tem colocado Fernandópolis em destaque na política ambiental. Conforme balanço divulgado esta semana, foram plantadas 350 mudas solicitadas por munícipes em 2020. Em quatro anos foram mais de 1,5 mil pedidos atendidos. O programa tem como finalidade aumentar a arborização e a diversidade de espécies na área urbana e promover um trabalho de educação ambiental. O telefone para pedir o programa Disk Arvore é (17) 3463-9014 e o atendimento é feito em 10 dias. O programa é mantido pelo Viveiros de Mudas do Município.
Negativo
Vandalismo, essa praga que desafia os governantes, deixou sua marca no crepúsculo de 2020. O cenário escolhido foi o Cemitério da Consolação. A denúncia chegou ao CIDADÃO trazida por José Alves. Ele chegou no cemitério no dia 30 e encontrou túmulos destruídos pelos vândalos. Cena deprimente. Mas, não é um assunto novo. Na tentativa de frear a onda de vandalismo, a prefeitura chegou a iluminar os dois cemitérios mas o problema persiste. Uma volta pela cidade e é possível perceber as marcas e os prejuízos causados à população e a cidade.
