Nas últimas duas edições, CIDADÃO publicou entrevistas com o economista e ex-secretário de Planejamento da Prefeitura, Edson Damasceno e com o ex-prefeito Milton Leão, prefeito (89-92) que implantou o regime estatutário no serviço público, criando-se o Iprem – Instituto de Previdência Municipal. Damasceno alertou para as dívidas de médio e longo prazos de Fernandópolis, com base em estudo de 2018, que podem chegar a meio bilhão de reais, comprometendo as próximas oito gestões, até 2053.
Na terceira entrevista desta série, André Pessuto, atual prefeito, diz que sua gestão tem se empenhado em reduzir o déficit da previdência, quitando R$ 42 milhões da dívida com a dação de imóveis. Para Pessuto não se pode falar em erro do passado.
“Todas as cidades do Brasil que tem Instituto de Previdência próprio estão passando por esse problema. O próprio governo federal está passando por esse problema”, cita. Acredita ser viável Fernandópolis retornar ao Regime Geral da Previdência, como sugeriu conselheiro do Tribunal de Contas, Dimas Ramalho. Aponta que o assunto está em discussão e chegou criar um grupo de trabalho para debater o tema. Mas lembra que “só será viável se não trouxer nenhum tipo de prejuízo aos servidores públicos municipais”. Sobre a ideia de candidatura única, Pessuto afirmou: Sempre defendi a unidade sem ferir a democracia”. Leia a entrevista:
No comando da cidade, como avalia o cenário apresentado em relação a Previdência Municipal?
O cenário apresentado é preocupante e sempre foi preocupante, porém, a administração vem fazendo todos os esforços, principalmente honrando as parcelas anuais e de mandatos anteriores, justamente pelo zelo com os servidores e com o próprio IPREM. Venho tomando todas as providências para que o déficit seja reduzido até o final do nosso mandato.
"Montamos grupo de trabalho, com pessoas que já estiveram em outras administrações e estamos abrindo diálogo com a sociedade"
Nos últimos anos, o senhor cobriu o déficit da previdência municipal repassando imóveis para o Iprem. O que fazer nos próximos anos?
Cobrimos o déficit do atual e de mandatos anteriores, com a dação de imóveis tendo em vista a evidente ausência de receitas para arcar com valores médios de R$ 15 milhões ao ano. Como disse, estamos tomando todas as medidas de ajuste e adequação para cumprir a Lei Previdenciária e o que pode se tornar viável para o pagamento desse déficit nos próximos anos.
Onde, na sua opinião, a cidade errou?
Não acredito em erro, até porque todas as cidades do Brasil que tem Instituto de Previdência próprio estão passando por esse problema. O próprio governo federal está passando por esse problema e o governo de São Paulo. Então eu não acredito em erro.
O senhor conseguiu investir em Fernandópolis (asfalto, recapeamento, obras de infraestrutura, nova Rodoviária, novo Paço, renovação da frota) com empréstimos contratados junto a Caixa, alegando que o município não tinha recursos para investir. Qual o impacto desses empréstimos nessas dívidas de médio e longo prazo?
Ao contrário do que tem sido colocado, os valores das despesas decorrentes dos investimentos estão lastreados em economia direta proporcionada com o corte de despesas do Poder Executivo, por exemplo: a nova rodoviária que já está recebendo com o aluguel dos boxes e com as taxas de embarque, o novo Paço Municipal com a concentração das secretarias no mesmo prédio, na qual vamos economizar bastante por mês com aluguéis, logística com menos consumo de combustível, o recape que vai gerando uma economia com os ‘tapa-buracos’, a receita da Área Azul que não existia, enfim, sem contar que isso proporciona a quitação de quase R$ 42 milhões com o IPREM. Então conforme disse, não haverá impacto nem a médio ou longo prazo, pois será custeado pela economia, como posso citar também o corte do Diário Oficial Impresso pelo Diário Eletrônico, na qual já fizemos.
"Precisamos, nós lideranças, remar juntos, em um único objetivo, que é Fernandópolis"
O senhor concorda com a gravidade do problema e que esse tema tem que ser exposto à população para que ela tome ciência até para ajudar?
Esse tema precisa ser compartilhado sem dúvidas com a população, ser debatido, mas com muita responsabilidade, como já vem sendo feito. Por exemplo, na nossa administração nós montamos um grupo de trabalho, com pessoas que já estiveram em outras administrações passadas e estamos discutindo e abrindo diálogo com a sociedade.
O conselheiro do Tribunal de Contas Dimas Ramalho, ao analisar as contas do Município de 2016, chegou a sugerir que Fernandópolis avaliasse a possibilidade de voltar ao regime geral da Previdência, ou seja, o fim do Iprem. Esse assunto está sendo discutido na Prefeitura? Acha viável?
Sim. Estamos discutindo e só será viável se não trouxer nenhum tipo de prejuízo aos servidores públicos municipais.
Estamos em meio uma pandemia, com efeitos econômicos e políticos. E tem eleições neste ano. É possível imaginar o cenário pela frente?
O momento é difícil, mas sou muito otimista. Espero que tudo se normalize. Vamos aguardar!
Damasceno defende que a cidade deveria pensar em candidatura única e em um projeto de longo prazo com metas definidas para a cidade sair dessa arapuca.
"Fiz minha gestão não pensando em reeleição, e sim, pensando em governar, trabalhar pela minha cidade"
Acha possível esse pensamento se materializar?
Sempre defendi a unidade sem ferir a democracia. Prezo para que Fernandópolis busque sempre ser uma cidade em destaque. Precisamos, nós lideranças, remar juntos, em um único objetivo, que é Fernandópolis.
O senhor já decidiu seu futuro político? Pode anunciar?
Como disse na resposta anterior, prezo muito pela democracia. Estou prefeito de Fernandópolis até 31 de dezembro. Fiz minha gestão não pensando em reeleição, e sim, pensando em governar, trabalhar pela minha cidade. Se houver um entendimento por parte da maioria da população, de lideranças, enfim, posso analisar essa possibilidade. Por enquanto, quero continuar trabalhando e continuar muito focado principalmente nesse momento ao combate da pandemia do novo Coronavírus.
