Em um cenário de pandemia mundial pela presença de um vírus mortal, com estado de calamidade pública decretado no Estado e nos municípios, e uma situação de crises fiscal e econômica, o custeio das Câmaras Municipais paulistas consumiu quase R$ 3 bilhões dos cofres públicos em 2020. Foi o que apontou o relatório divulgado quinta-feira, 25, pelo Tribunal de Contas do Estado.
No Estado de São Paulo, com exceção da Capital, para atender os 6.921 Vereadores nos 644 municípios, distribuídos em plenários que vão de nove a 33 ocupantes, as Casas Legislativas empregaram – entre gastos com pessoal e custeio – R$ 2,9 bilhões.
Os valores dedicados para que o Poder Legislativo possa atender uma população estimada em 33,9 milhões de habitantes atinge uma média per capita de R$ 85,81.
O levantamento aponta que 31 Câmaras Municipais – aproximadamente 5% do total – gastaram acima da capacidade de arrecadação própria do município, oriunda de recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN, ITBI), taxas, contribuições de melhoria e de iluminação pública.
A Câmara de Fernandópolis, com 13 vereadores, custa para cada um dos 69.402 habitantes R$ 67,64, acima do custo per capta da Câmara de Votuporanga com 15 vereadores (R$ 54,47), Jales com 10 (R$ 52,72).
Quando o levantamento chega aos pequenos municípios a conta sobe. Na Comarca, por exemplo, a Câmara “mais cara” para a população é a de Guarani d´Oeste, R$ 304,15 por habitante. Depois aparecem Pedranópolis (R$ 269,78), Ouroeste (R$ 253,77), Macedônia (R$ 203,10), Meridiano (R$ 199,45) e Indiaporã (R$181,25).
O TCE diz que o objetivo dessa divulgação é dar transparência aos recursos utilizados pelas Câmaras. Os números podem ser consultados no site do Tribunal no painel ‘Mapa das Câmaras’.
A Câmara de Fernandópolis deu bom exemplo recentemente quando o presidente Gustavo Pinato decidiu antecipar a devolução de R$ 300 mil do duodécimo do legislativo destinado para a Santa Casa fazer frente as despesas com a Covid-19.
O custo do Legislativo
Bate pronto
CONTRA COBRANÇA - O vereador Cabo Santos (Solidariedade) protocolou na Câmara projeto para acabar com a cobrança da taxa de expediente cobrada no carnê do IPTU. Os contribuintes de Fernandópolis pagam R$ 27 pela emissão dos carnês. O vereador quer acabar com essa cobrança por entender que a prefeitura é quem tem que arcar com os custos. O projeto vai para as comissões e deve ir a votação no plenário. Nas redes sociais, Cabo Santos, pediu apoio à iniciativa que vai beneficiar os contribuintes da cidade.
OUVIDOR – A prefeitura deve divulgar nos próximos dias a lista com os nomes de candidatos a ouvidor do município para o período 2021 a 2024. As inscrições terminaram na sexta-feira. O atual ouvidor é o jornalista Edmar de Oliveira, que pode concorrer a mais um mandato de quatro anos. A escolha será feita por eleitores indicados pelas entidades de Fernandópolis. O processo prevê a elaboração de uma lista tríplice com os três candidatos mais votados e caberá ao prefeito escolher um dos nomes. Em não havendo três candidatos, será encaminhada lista com dois ou até mesmo candidatura única. Na última eleição, em 2017, o candidato mais votado, Edmar de Oliveira, foi nomeado Ouvidor do Município. Ele obteve 13 dos 16 votos válidos, na disputa pelo cargo com o então ouvidor, Flávio Coppi, que buscava a reeleição.
FOTO DA SEMANA
A agência do Banco do Brasil na Avenida Amadeu Bizelli, esquina com a Rua Rio de Janeiro, vai atender os clientes pela última vez na segunda-feira, 29. É o que diz comunicado afixado na porta da agência. O atendimento passa a ser direcionado para a agência central da Rua Rio de Janeiro. Os funcionários também serão remanejados para outras agências. O fechamento da agência faz parte do plano de enxugamento do banco. Essa agência era a antiga Nossa Caixa – Nosso Banco do governo do Estado que foi absorvida pelo BB. Agora vai fechar de vez.
Positivo
Ganhou corpo e adesão o Arrastão da Solidariedade organizada em Fernandópolis pela Rede de Protetores da Vida da Diocese de Jales. A Ação que será encerrada neste sábado tem como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis, cestas básicas e produtos de higiene e de limpeza que atender as famílias afetadas pela pandemia seja por terem sido contaminados pelo vírus e estarem acamados/hospitalizados, ou que perderam renda e estão sem capacidade financeira para se alimentar. O resultado mostra a solidariedade dos fernandopolenses.
Negativo
Em meio a escalada da Covid-19, o aumento de casos de dengue, a médica hematologista do Hemocentro de Fernandópolis voltou a fazer um apelo por doadores de sangue. “A situação é muito difícil, as cirurgias eletivas foram suspensas, mas precisamos de sangue para as emergências”, pediu a médica. Ela alertou que a necessidade vem aumentando por conta da Covid e dos casos de dengue que estão aumentando na região. Na proporção inversa, o número de doadores cai. “Tenho muito medo de faltar sangue para algum paciente”, alertou mais uma vez.
