Reportagem publicada pelo jornal “Estadão” nesta semana, mostra o desafio que os novos prefeitos terão pela frente, segundo o TCE-SP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O problema é revelado pelo IEG-M – Índice de Efetividade da Gestão Municipal – do TCE – SP que mede a efetividade do município na gestão pública em áreas como planejamento, fiscal, educação, saúde, meio ambiente, defesa civil e tecnologia.
De acordo com análise de técnicos do TCE, as 644 cidades paulistas fiscalizadas pelo tribunal não atingem nota máxima há pelo menos uma década nos índices que avaliam o desempenho dos municípios nestas áreas. O último levantamento é de 2023. A próxima atualização será em meados de 2025.
Os números mostram, de maneira geral, que planejamento e meio ambiente são as piores áreas da administração municipal nos últimos anos. No caso de Fernandópolis, o Meio Ambiente está bem avaliado, com a nota B (gestão efetiva).
Já o Planejamento tem a pior avaliação, nota C, ou seja, baixo nível de efetividade (veja o quadro acima). De acordo com o tribunal, o índice “mede a consistência entre o planejado e o efetivamente implementado e a coerência entre as metas e os recursos empregados”.
Outra área ainda precisando investir em efetividade é a de tecnologia que ficou com a nota C+.
Desde a eleição, o prefeito João Paulo Cantarella (PL) vem focando sua gestão nas áreas do Planejamento e Tecnologia. Ele diz que pretende promover uma revolução nestas duas áreas. Ele repetiu esse compromisso na posse.
De acordo com o IEG-M, o melhor desempenho da gestão é na área fiscal com nota B+ (muito efetivo) e B nas áreas ambiental e Cidade (Defesa Civil). Educação, Saúde e Tecnologia, ficaram com C+ (em fase de adequação) e a pior nota em Planejamento (C).
Em evento do tribunal para orientar prefeitos eleitos o conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli classificou o IEG-M como “principal índice” e que novos prefeitos devem acompanhar para saber as falhas que devem ser superadas pela administração.
“Destaquei a importância do IEG-M, principal índice que orienta gestores na busca por serviços públicos mais eficientes e eficazes. Seguimos juntos por uma gestão mais transparente e focada no cidadão”, disse na ocasião.
A conselheira-corregedora, Cristiana de Castro Moraes, afirma que “o principal objetivo do IEG-M é uma mudança. Sair da auditoria de conformidade para uma auditoria por resultado. Queremos ir além. Queremos saber o impacto que este recurso público teve na vida das pessoas”.
Em dezembro deste ano, o TCE-SP publicou documento sobre a atualização do índice IEG-M em 2025. As prefeituras de cidades paulistas deverão, até março próximo, encaminhar para o tribunal respostas sobre gestão local. Tudo é feito de maneira online
