No mapa, os municípios coloridos são atendidos pela Sabesp
A Sabesp completará em 2035 o ciclo de 60 anos na gestão do serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Fernandópolis. Assumiu o serviço em 1975 em meio à crise de abastecimento de água na cidade, baixo índice de coleta de esgoto e zero em tratamento.
Hoje, o sistema opera com 100% de água tratada nas torneiras e 100% de esgoto coletado e tratado. É nestas condições que o município de Fernandópolis entra no processo de privatização da Sabesp que na quinta-feira, 15, ingressou em nova fase: a da consulta pública sobre o novo contrato que o município deverá assinar com a companhia até 2060. O contrato vigente de Fernandópolis se estende até 2035.
A lição de casa para os gestores políticos e sociedade em geral é conhecer o que está sendo proposto nesta fase de consulta pública. No site (click aqui) está disponibilizado toda a documentação da privatização, tratada como desestatização, já que o governo pretende manter participação na empresa com poder de veto.
Na área “contrato de concessão” e “anexos”, está disponível no anexo II, as pastas relativas aos 375 municípios, incluindo a de Fernandópolis, com diagnóstico, situação atual do abastecimento, indicadores e metas de cobertura e, por fim, plano de investimento do município estimado em R$ 525,8 milhões até 2060. Tudo isso em 54 páginas.
A consulta pública abriu prazo para sugestões e contribuições da população por via de formulário online relacionadas aos documentos disponibilizados. O prazo se estende até 15 de março. Nesse período ocorrerão oito audiências públicas no estado, sete presenciais e uma virtual. A audiência para os municípios da região será em Lins (sede da regional da Sabesp) no dia 12 de março, às 14 horas.
BATE PRONTO
- FUNDO MUNICIPAL - Todos os municípios atendidos pela Sabesp receberão repasses para os seus fundos municipais de saneamento. O contrato apresentado na consulta pública define que 4% da receita obtida no território do município seja repassado e destinado a projetos ambientais e de saneamento básico. Para ter direito ao repasse, cada cidade deve regulamentar o fundo por meio de lei municipal. O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logistica, dará apoio técnico às prefeituras durante todo o processo.
- DUAS SESSÕES NA SEMANA – Com o feriado do carnaval, a sessão da Câmara que deveria ter sido realizada esta semana, acabou adiada para quinta-feira, 22, ao meio dia. Antes, os vereadores terão que marcar presença na sessão ordinária do calendário na terça-feira, 20. Tem uma penca de projetos aguardando votação especialmente de abertura de créditos ou suplementações pedidas pelo Executivo em volume superior a R$ 15 milhões.
FOTO DA SEMANA
A imagem é de Fernandópolis na manhã de segunda-feira de carnaval. Silêncio e ruas desertas. Sem evento carnavalesco, a cidade se esvaziou durante o feriadão. Muita gente optou por ranchos na orla do Rio Grande. Quem gosta de folia precisou buscar as atrações regionais. A preferida dos fernandopolenses foi o OBA Festival em Rio Preto. Som de carnaval, só na TV.
POSITIVO
A volta às aulas é sempre uma boa notícia para os comerciantes de Fernandópolis, principalmente dos estudantes universitários. O retorno dos alunos que já estão com o curso em andamento e a chegada dos calouros movimentam o comércio de alimentos, de entretenimento, lojas e de locação de imóveis. Por enquanto, a população lamenta que muitos alunos de medicina ainda estão tendo que deixar prematuramente a cidade para o internato, quando temos aqui o Hospital Escola na Santa Casa. A retomada da parceria é uma demanda que precisa ser trabalhada pelas lideranças da cidade.
NEGATIVO
Virou rotina os apelos feitos pelo Hemocentro de Fernandópolis por doadores de sangue. Na quinta-feira, a unidade atendeu apenas seis doadores, quando o mínimo ideal seria 30 doadores por dia. Por isso, é crítico o nível do estoque no banco de sangue o que obriga a permanente pedido de socorro. Vamos lembrar que para doar sangue é preciso ter entre 16 e 69 anos — para aqueles com 16 a 18 anos incompletos é exigida a autorização dos responsáveis; ter mais de 50 kg e estar em boas condições de saúde; ter se alimentado antes do procedimento. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3442-5544.
