Os promotores eleitorais da região receberam alerta da PRE-SP - Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo - para acompanhar com lupa medidas adotadas por prefeitos, vereadores e secretários municipais contra a pandemia do coronavírus. O objetivo é coibir o uso de recursos emergenciais em benefício de candidato, pré-candidato e partido no ano da eleição.
Aqui em Fernandópolis, esse trabalho será do promotor eleitoral Dr. João Santa Terra, que esteve designado por muitos anos no Gaeco - Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, de Rio Preto.
Recomendações dos promotores já estão chegando aos gabinetes dos prefeitos e Câmaras Municipais sobre a proibição de distribuir verbas e benefícios, como doação de alimentos, quitação de contas de água e energia elétrica, isenção de tributos, entre outros. A punição prevista é multa e cassação de registro ou de diploma do candidato, além de inelegibilidade por abuso de poder.
Os presidentes das câmaras municipais devem barrar votação de projetos de lei com a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas.
No documento, a PRE-SP observa que, havendo a necessidade de socorrer a população em razão da situação de emergência causada pela pandemia do novo coronavírus, que sejam fixados critérios objetivos e de estrita observância ao princípio da impessoalidade.
A propósito: as eleições municipais este ano em Fernandópolis terão o comando do juiz Dr. Vinícius Castrequini Bufulin.
Promotores eleitorais estão de olho em prefeitos e vereadores
BATE PRONTO
LOCAÇÕES PRORROGADAS – O Diário Oficial do Município desta semana trouxe publicado a prorrogação do contrato de locação de dois prédios que o Executivo ocupa. Os prédios em questão, do Paço Municipal da Rua Bahia e da Central de Saúde foram repassados ao Instituto de Previdência Municipal para quitar dívidas. O primeiro contrato assinado no ano passado está vencendo e como o novo Paço ainda não está pronto, os contratos foram prorrogados por mais um ano, até 19 de abril de 2021. Pelo prédio do Paço, a prefeitura vai pagar no novo contrato aluguel de R$ 16,2 mil. No da Central de Saúde, R$ 10,4 mil.
A LA SÓCRATES – “Eu só sei que nada sei”. Essa frase do filósofo Sócrates foi utilizada pelo vereador João Pedro Siqueira, agora no PSDB, para responder se procedia a informação passada à coluna por uma felpuda raposa política fernandopolense de que ele, João Pedro, teria se filiado ao PSDB e seria indicado como candidato a vice na chapa do prefeito André Pessuto. O argumento para embasar a informação: o vereador não iria arriscar a eleição de vereador em um partido que tem Maiza Rio. Ainda na mensagem, o vereador acrescentou: “Essa é a resposta que posso falar por hora”. E concluiu: “Por hora sou pré à vereança”.
LUPA DO TRIBUNAL - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mesmo em meio a pandemia do coronavírus realizou fiscalização ordenada em mais de 200 instituições para avaliar a efetividade dos portais de transparência de entidades do Terceiro Setor que recebem recursos públicos. A fiscalização envolveu 196 servidores do Tribunal de Contas e 206 entidades localizadas em 104 municípios paulistas. Em Fernandópolis, foram fiscalizados o AME e Centro de Reabilitação Lucy Montoro, administrados pela OS – Santa Casa de Andradina que está no centro das investigações na Santa Casa de Fernandópolis. A Operação Hígia da Polícia Civil com a prisão de 13 pessoas acendeu a luz de alerta no Tribunal de Contas.
FOTO DA SEMANA
A Avenida dos Arnaldos ganhou mais um conjunto semafórico para controlar importante cruzamento que era motivo de dor de cabeça para motoristas. O sistema já está operando no cruzamento com a Rua Minas Gerais. Com isso, a Avenida passou a contar com oito cruzamentos controlados por semáforos (Espirito Santo, Rio de Janeiro, Brasil, Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Paraná). Conta ainda com três rotatórias. Necessidade imposta pelo volume de trânsito nesta via que liga o centro à zona sul da cidade.
POSITIVO
A recomendação dada à população para que use máscara quando sair de casa está tendo grande adesão. Além dessa recomendação, desde quarta-feira os estabelecimentos comerciais estão exigindo que os consumidores estejam protegidos com a máscara para ingressar no recinto ou efetuar compras. Essa necessidade abriu possibilidade de quem, trabalhava com costura, passasse a confeccionar máscaras caseiras, seja para recuperar uma fonte de renda ou mesmo para ajudar entidades. São os fernandopolenses se adaptando à nova realidade imposta pela Covid-19.
NEGATIVO
Com o fim da temporada de chuvas, já começam a pipocar as queimadas pela região. Nesta semana, foram vários focos de incêndios detectados ao redor da cidade. Já estamos entrando na temporada de estiagem, com as chuvas rareando. No mês passado, a Estação da Ciiagro em Fernandópolis registrou chuva de 64 mm, bem abaixo da média. Abril registrou até agora 34 mm. Com menos chuva, a umidade relativa do ar anda pela casa dos 35%, bem abaixo dos 60% recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Tempo difícil para quem tem problemas respiratórios.
