Direto da Redação

TSE cria grupo para monitorar impacto do coronavírus nas eleições



Com o calendário eleitoral correndo (estamos a menos de 180 dias das eleições), o TSE – Tribunal Superior Eleitoral – criou um grupo de trabalho para projetar os impactos da pandemia de coronavírus nas atividades da Justiça Eleitoral vinculadas as eleições municipais, marcadas para 4 de outubro.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que passa o comando da Justiça Eleitoral no mês que vem para o ministro Luis Roberto Barroso, que acompanhar o cenário avaliar as condições materiais para a realização do pleito em outubro.

A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.

 “A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o TSE a partir de maio.

A Justiça Eleitoral tem prazos do calendário para serem cumpridos. Por exemplo: no dia 6 de maio termina o prazo para o eleitor solicitar operações de alistamento, transferência e revisão. Por conta da pandemia, os cartórios eleitorais estão fechados. De 5 de julho a 4 de agosto é o período para os partidos realizarem convenções e definirem candidatos a prefeito, vice e vereadores. Nesse período, a Justiça Eleitoral tem que nomear os membros das mesas receptoras de votos e em agosto começa a campanha eleitoral. Isso e muito mais, em um período de apenas quatro meses em meio à pandemia da Covid-19. E para movimentar toda a estrutura de organização de uma eleição tem um custo que é estimado em R$ 8 bilhões. Por isso, tanta preocupação. 

BATE PRONTO

- SUSPENSÃO CANCELADA -  No episódio das eleições 2020, o juiz federal Itagiba Cata Preta de Brasília, acolhendo medida popular, decidiu bloquear os recursos do fundo partidário e o fundo eleitoral para que fossem utilizados no combate ao coronavírus. Um dia depois, o Tribunal Regional Federal derrubou a medida. O fundo de financiamento de campanhas, conhecido como fundo eleitoral, terá R$ 2,034 bilhões em 2020, o dinheiro destinado às eleições municipais de outubro. Já o fundo partidário soma R$ 959 milhões e é usado para o funcionamento dos partidos.

- MAIS VERBA – O deputado Carlão Pignatari (PSDB) comunicou os vereadores de Fernandópolis que acolheu o pedido e liberou emenda de R$ 200 mil para área de saúde. A Prefeitura Municipal já está sendo notificada para apresentar os devidos documentos para elaboração e formalização do respectivo convênio. Na semana passada, o deputado Itamar Borges (MDB) também anunciou a liberação de verba de R$ 200 mil para o hospital.

- MEIO DIA – Os vereadores de Fernandópolis, por conta da pandemia do coronavírus, alteraram o horário das sessões legislativas, que aconteciam tradicionalmente nas três primeiras terças-feiras do mês às 20 horas. Agora acontecem ao meio dia (12 horas) e são bem mais curtas. Na última sessão, além do projeto de ajuda a estudantes, os vereadores aprovaram apenas mais um projeto, de autoria do vereador Aparecido Moreira da Silva (Cidinho do Paraíso) que obriga os loteadores a promoverem às suas expensas a execução de canaletas com balanço, construídas com blocos de concreto intertravado, nas esquinas das vias públicas para melhor escoamento das águas pluviais.

Claudemir Cabreira

Jornalista.