Com o calendário eleitoral correndo (estamos a menos de 180 dias das eleições), o TSE – Tribunal Superior Eleitoral – criou um grupo de trabalho para projetar os impactos da pandemia de coronavírus nas atividades da Justiça Eleitoral vinculadas as eleições municipais, marcadas para 4 de outubro.
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que passa o comando da Justiça Eleitoral no mês que vem para o ministro Luis Roberto Barroso, que acompanhar o cenário avaliar as condições materiais para a realização do pleito em outubro.
A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.
“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o TSE a partir de maio.
A Justiça Eleitoral tem prazos do calendário para serem cumpridos. Por exemplo: no dia 6 de maio termina o prazo para o eleitor solicitar operações de alistamento, transferência e revisão. Por conta da pandemia, os cartórios eleitorais estão fechados. De 5 de julho a 4 de agosto é o período para os partidos realizarem convenções e definirem candidatos a prefeito, vice e vereadores. Nesse período, a Justiça Eleitoral tem que nomear os membros das mesas receptoras de votos e em agosto começa a campanha eleitoral. Isso e muito mais, em um período de apenas quatro meses em meio à pandemia da Covid-19. E para movimentar toda a estrutura de organização de uma eleição tem um custo que é estimado em R$ 8 bilhões. Por isso, tanta preocupação.