Direto da Redação

TSE proíbe apostas online sobre os resultados das eleições



TSE proíbe apostas online sobre os resultados das eleições

O fenômeno das “bets” que invadiu o mundo do futebol ameaçava também transformar as eleições em uma grande jogatina. Já havia apostas liberadas sobre quem venceria as eleições, assim como em jogos de futebol.

A entrada das “bets” nas eleições acendeu o alerta no TSE – Tribunal Superior Eleitoral – que decidiu esta semana aprovar mudança na resolução que especifica como crime eleitoral a promoção de apostas sobre resultados das eleições. A prática ficou conhecida como “bets eleitorais”, e vinha ganhando espaço num vácuo da lei.

O TSE proíbe a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral, mas não havia qualquer norma especificamente sobre as “bets”. Conforme a ministra Cármen Lúcia, presidente, do TSE, o objetivo é garantir um pleito “seguro, transparente” e com respeito aos eleitores.

A norma cita que a prática de “certames lotéricos” envolvendo previsões sobre o resultado da eleição com retornos financeiros tem potencial para interferir no processo eleitoral, “especialmente para propaganda ou aliciamento de eleitores”.

A nova regra aprovada diz que “a utilização de organização comercial, inclusive plataforma online ou pelo uso de internet, para prática de venda, ofertas de bens ou valores, apostas, distribuição de mercadorias, prêmios ou sorteios, independente da espécie negocial adotada, denominação ou informalidade do empreendimento que contenha indicação ou desvio por meio de links indicativos ou que conduza a site aproveitados para promessa ou oferta gratuita ou mediante pagamento de qualquer valor de bens, produtos ou propagandas vinculados a candidatos ou a resultado do pleito caracteriza-se como ilícito eleitoral podendo configurar abuso de poder econômico, captação ilícita de votos”.

BATE PRONTO

BATE PRONTO

- AJOELHOU TEM QUE REZAR – Nota publicada esta semana na Coluna “Anote Aí” do jornal A Cidade, acompanhada de foto, mostra que os candidatos a prefeito em Votuporanga, não buscam apenas o voto do eleitor, mas a benção e proteção de Deus. Os candidatos Jorge Seba, Hery Kattwinkel e Darbert Mega participaram de culto na Igreja Assembleia de Deus. Só faltou o candidato do PT Bruno Arenas. O Pastor Eneas Padilha acolheu os três candidatos e deu um conselho: “Ore sempre pedindo a proteção de Deus, mas não fale mal um do outro, porque Deus não se agrada”. Na hora de rezar, todos se ajoelharam. O conselho? Os candidatos já esqueceram...

- GOVERNADOR DE TODOS – Tarcísio de Freitas conseguiu uma proeza em Rio Preto. Ele aparece na campanha de Itamar Borges (MDB) e Valdomiro Lopes (PSB), e agora do Coronel Fábio Candido (PL). O governador não gravou vídeo especifico para nenhum candidato, mas fez todos os gestos necessários para que Itamar, Valdomiro e Coronel o “usem” como bem entenderem, registrou a coluna do Diário esta semana. Aliás, Tarcísio estará em Rio Preto no próximo dia 27 para inaugurar as casas da Favela Marte. Logo, os candidatos vão querer um “abraço” do governador na reta final da campanha. E esse desejo se estende para os candidatos da região, inclusive Fernandópolis.

FOTO DA SEMANA

FOTO DA SEMANA

Recentemente CIDADÃO publicou queixa do taxista Rubens José Ramos sobre a conservação da praça Joaquim Antonio Pereira. O calçamento com pedras portuguesas estava se esfacelando, sem que houvesse providência. “Isso é um escândalo para a cidade”, bradou no seu protesto. Prestes a completar um mês da queixa, a prefeitura iniciou o reparo do trecho do calçamento da Praça Joaquim Antonio Pereira com frente para a Avenida dos Arnaldos. Esta semana, a equipe começou a substituir as pedras por concreto. Fica o registro...

POSITIVO

O Pedal Solidário que é realizado em Fernandópolis anualmente. Este ano foi a 7ª edição. O projeto incorpora dois propósitos elogiáveis: a ação solidária, porque sempre auxilia uma entidade (este ano foi a AVCC) e também inserção de Fernandópolis no calendário de eventos ciclísticos. No final de semana, a cidade atraiu ciclistas de quase meia centena de cidades. O evento, que tem a coordenação da empresária Iramaia Oliveira e parceria da Universidade Brasil, tem tudo para colocar a cidade no topo dos grandes eventos no Brasil. Que não falte apoio.

NEGATIVO

O incêndio ocorrido esta semana em um depósito de reciclagem no Jardim Ipanema, chamou a atenção para uma questão séria, ou seja, a existência desse tipo de empresa em meio a residências. Todos sabem que o material é altamente inflamável e o fogo de difícil controle. Uma residência vizinha sofreu prejuízos por conta o incêndio. Cabe a prefeitura adotar medidas para evitar que esse tipo de empresa possa se instalar em área residencial. Não foi o primeiro caso em que incêndios de grandes proporções em empresas de reciclagem causou pânico em moradores e até empresários no Distrito Industrial. É preciso rever essa questão, para segurança de todos.

Claudemir Cabreira

Jornalista.